Em uma enxurrada de anúncios nesta quarta-feira (12), o governo Trump afirmou que revogará dezenas das regulamentações ambientais mais importantes dos Estados Unidos, incluindo os limites de poluição de escapamentos e chaminés, proteções para áreas úmidas e a base legal que permite regular os gases de efeito estufa.
Além disso, Lee Zeldin, administrador da Agência de Proteção Ambiental (conhecida como EPA, na sigla em inglês), reformulou o propósito do órgão.
Em um vídeo de 2 minutos e 18 segundos postado no X, Zeldin vangloriou-se das mudanças e disse que a missão da agência é “reduzir o custo de comprar um carro, aquecer uma casa e administrar um negócio”.
“Desde a campanha até o primeiro dia e além, o presidente Trump cumpriu sua promessa de permitir a dominância energética e reduzir o custo de vida”, disse Zeldin. “Nós, na EPA, faremos nossa parte para impulsionar o grande retorno americano.”
Em nenhum momento do vídeo ele se referiu à proteção do meio ambiente ou da saúde pública, princípios que têm guiado a agência desde sua fundação, em 1970.
A EPA não tem “nenhuma obrigação de promover a agricultura ou o comércio; apenas a obrigação crítica de proteger e melhorar o meio ambiente,” disse o primeiro administrador, William D. Ruckelshaus, ao explicar sua missão ao país semanas após a EPA ser criada pelo presidente Richard Nixon.
Ele afirmou que a agência se concentraria em pesquisa, padrões e fiscalização em cinco áreas: poluição do ar, poluição da água, descarte de resíduos, radiação e pesticidas.
Zeldin disse que a EPA desmantelará mais de duas dúzias de proteções contra a poluição do ar e da água. Revogará limites de fuligem de chaminés que têm sido associados a problemas respiratórios em humanos e mortes prematuras, bem como restrições às emissões de mercúrio, metal tóxico.
Eliminará a “política da boa vizinhança” que exige que os estados administrem sua própria poluição quando ela é levada pelos ventos para estados vizinhos. E cortará os esforços de fiscalização que priorizam a proteção de comunidades pobres e minoritárias.
Além disso, quando a agência criar políticas ambientais, não considerará mais os custos para a sociedade de incêndios florestais, secas, tempestades e outros desastres que possam ser agravados pela poluição relacionada a essa política, disse Zeldin.
Talvez em seu ato mais significativo, a agência afirmou que trabalhará para acabar com a autoridade legal da EPA para regular o dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa, desconsiderando décadas de ciência que mostram que o aquecimento global está colocando a humanidade em perigo.
Em seu vídeo, Zeldin referiu-se de forma desdenhosa a essa base legal, que chamou de “o santo graal da religião da mudança climática“.
Zeldin definiu as ações desta quarta-feira como “o maior anúncio de desregulamentação da história dos EUA”.
Ele acrescentou: “hoje o novo golpe verde termina, enquanto a EPA faz sua parte para inaugurar uma era dourada de sucesso americano”.
Os anúncios não têm força de lei. Em quase todos os casos, a EPA terá que passar por um longo processo de consultas públicas e apresentar justificativas ambientais e econômicas para a mudança.
O presidente Donald Trump, que chama as mudanças climáticas de farsa, fez a sua campanha com a promessa de “perfurar, baby, perfurar”, em referência à exploração de petróleo, e de aliviar as regulamentações em relação às empresas de combustíveis fósseis.
Desde que voltou à Casa Branca, atacou a capacidade do governo de combater o aquecimento global, congelando fundos para programas climáticos autorizados pelo Congresso, demitindo cientistas que trabalham em previsões meteorológicas e climáticas e cortando o apoio federal para a transição dos combustíveis fósseis.
Os Estados Unidos são o maior emissor histórico de dióxido de carbono, gás de efeito estufa que aquece o planeta e que os cientistas concordam estar impulsionando a mudança climática e intensificando furacões, inundações, incêndios florestais e secas, bem como a extinção de espécies.
O ano passado foi o mais quente já registrado na história, e os Estados Unidos enfrentaram 27 desastres que custaram cada um deles, pelo menos, US$ 1 bilhão—em 1980, foram 3 desastres.
Democratas e ativistas ambientais condenaram as ações de Zeldin e o acusaram de abandonar a responsabilidade da EPA de proteger a saúde humana e o meio ambiente.
“Hoje é o dia pelo qual os megadoadores da indústria do petróleo de Trump pagaram”, disse o senador democrata Sheldon Whitehouse. Ele chamou as ações da EPA de uma série de ataques ao ar limpo, à água limpa e à energia acessível.
“O administrador Zeldin claramente mentiu quando nos disse que respeitaria a ciência e ouviria os especialistas”, disse Whitehouse, referindo-se à audiência de confirmação de Zeldin no cargo.
Gina McCarthy, que serviu como administradora da EPA na administração Obama, disse que foi “o dia mais desastroso na história da EPA”. “Revogar essas regras não é apenas uma desgraça, é uma ameaça para todos nós. A agência abdicou completamente de sua missão de proteger a saúde e o bem-estar dos americanos”, afirmou.
A administração Trump vinha sinalizando há meses que reverteria muitas das regulamentações climáticas promulgadas durante a administração Biden.
Mas a enxurrada de anúncios, sincronizada com um artigo de opinião de Zeldin publicado no The Wall Street Journal e o vídeo online, foi projetada para atrair atenção no dia anterior ao esperado discurso dele para a indústria de petróleo e gás que fará em um encontro anual em Houston.
Até o meio da tarde, a agência havia anunciado 31 anúncios que foram projetados, disse Zeldin, para “liberar a energia americana”.
Os principais grupos de lobby para as indústrias automotiva, de petróleo, gás e química, entre outros, aplaudiram os planos de Zeldin.
Anne Bradbury, CEO do American Exploration & Production Council, grupo de lobby que representa empresas de petróleo e gás, chamou os anúncios de “bom senso”. John Bozzella, presidente da Alliance for Automotive Innovation, o lobby automotivo, disse que as mudanças manterão a indústria “competitiva globalmente”.
Marty Durbin, vice-presidente sênior da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, disse: “As empresas americanas foram paralisadas com um ataque regulatório sem precedentes durante a administração anterior que contribuiu para custos mais altos sentidos por famílias em todo o país”.
Ele afirmou que “a Câmara apoia uma abordagem regulatória mais equilibrada que protegerá o meio ambiente e apoiará um maior crescimento econômico”.