O Governo de São Paulo começou a liberar na segunda-feira (14) uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 2,5 milhões para pescadores e piscicultores afetados pela mortandade de peixes no rio Tietê na região de São José do Rio Preto e Araçatuba, no interior de São Paulo. Os valores, porém, não agradaram os profissionais afetados.
Estimativa da Associação Paulista de Piscicultores aponta que o prejuízo chega a R$ 11 milhões. A linha de crédito disponibilizada por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, que tem juro zero, possui o teto de R$ 5.000 para pescadores artesanais e de até R$ 20 mil para piscicultores.
Procurada, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento afirmou que “o valor total da linha [de crédito] poderá ser suplementado em caso de necessidade da cadeia produtiva”.
Criador de tilápias há cinco anos, o piscicultor Nelson Benedito Moreira contabilizou a perda de 30 toneladas de peixes, um prejuízo estimado em R$ 1 milhão.
Ele possui tanques para criação no afluente do rio Tietê em Ubarana (SP). As perdas começaram no mês passado, quando a água do rio ficou verde, com aspecto denso e cheia de algas.
“Em um dos tanques os peixes já estavam grandes, alguns com dois quilos, prontos para serem vendidos para a Semana Santa e perdi tudo. No outro, ainda eram de tamanho médio e também não salvou nada. Tive que descartar tudo”, diz.
Ainda segundo Moreira, o crédito de R$ 20 mil oferecido pelo governo estadual não é suficiente para cobrir os prejuízos e ele ainda não sabe se vai seguir com a criação de tilápias no local.
“Se eu pegar esse empréstimo só vai aumentar o meu prejuízo, porque como vou pagar se não tenho mais peixe para vender? Acredito que o ideal seria o Governo nos ajudar a fazer a criação em tanques piscinais”, acrescenta.
Mauro Gusmão, pescador e que também depende do rio Tietê para levar o sustento para casa, ressalta que, além do prejuízo, há a incerteza sobre quando voltará a pescar.
“Todo ano a água fica esverdeada, mas é só nas margens. Como aconteceu neste ano, eu nunca tinha visto, o rio todo ficou verde”, disse. “Vou tentar fazer um bico em outras coisas para repor esse prejuízo, porque os R$ 5.000 não dão para nada. Os peixes têm um ciclo, precisam de tempo para crescer, não sei quando vamos voltar a pescar”.
O noroeste paulista é responsável por 70% da produção de tilápia no estado de São Paulo. A Peixe SP (Associação de Piscicultores em Águas Paulista e da União) também criticou o valor liberado e afirma que está em contato com o Governo Estadual para que novas medidas sejam tomadas para ajudar o setor.
“Esse valor na piscicultura não faz nada. Para se ter ideia, uma produção pequena de 10 toneladas de tilápia, só de ração, o gasto é de R$ 50 mil por mês. Então essa linha de crédito realmente não ajuda em nada a piscicultura”, diz.
Causas da mortandade
O fenômeno que afeta diretamente o rio Tietê, seus afluentes e toda a cadeia produtiva do local, acontece devido a vários fatores como alterações na qualidade da água devido às chuvas e despejos irregulares de poluentes.
A cor esverdeada é devido a reprodução excessiva de algas que afetam o oxigênio da água causando a mortandade dos peixes. Essa reprodução de algas em grande quantidade é devido ao excesso de nutrientes na água, que são provenientes de esgoto doméstico, fertilizantes usados na lavoura e vinhaça, que vão parar no rio devido às chuvas, que são mais constantes nessa época do ano.
Na tentativa de coibir o despejo irregular, o Governo estadual criou o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê formado pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e suas vinculadas (Cetesb, Fundação Florestal e SP Águas), além da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Polícia Militar Ambiental, Comitês de Bacias Hidrográficas e prefeituras municipais.
Em três semanas de operação, o grupo percorreu 2.348 quilômetros do rio e fiscalizou 188 mil hectares de áreas de preservação ambiental às suas margens.
Segundo o Grupo, foram emitidos 25 autos de infração ambiental, totalizando pouco mais de R$ 121 mil em multas. Dessas infrações, 11 estavam relacionadas ao desmatamento irregular, cinco ao descumprimento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental, duas à fauna silvestre, uma à pesca irregular e uma por infração administrativa.
Já a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) vistoriou sete Estações de Tratamento de Esgoto e quatro empresas, além de coletar 22 tipos de amostras para análise. Também foi instalada uma sonda e realizadas coletas nas cidades de Zacarias, Ubarana e Mendonça, todas no noroeste do estado.