As medidas de segurança que costumam marcar a exploração marítima de petróleo não têm impedido o aumento no número de acidentes envolvendo esse tipo de operação na costa do Brasil. O setor registrou, em 2024, um recorde de ocorrências desde o início de sua série histórica, em 2011.
Os dados são os mais recentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Ao todo, foram registrados 731 acidentes em alguma etapa de exploração de petróleo em alto mar-no ano passado. Isso equivale a uma média de dois acidentes por dia.
Em 2023, o setor havia contabilizado 718 acidentes. E, no ano anterior, foram 598 ocorrências.
A questão da segurança é tema central nas discussões sobre o licenciamento para pesquisar o bloco 59, um dos que já foram leiloados na Foz do Amazonas, bacia que compõe a região da margem equatorial. O governo tem bancado um desgaste político ao pressionar esse processo.
A maior parte dos acidentes registrados em 2024 ocorreu na chamada etapa de instalação de produção, com 384 registros. Na sequência, aparecem ocorrências em instalações de sondas, com 134 acidentes.
Atividades ligadas a embarcações de apoio tiveram 91 ocorrências, mesma quantidade relacionada à fase de exploração dos poços. A instalação de sistemas submarinos contabilizou 23 casos, e outros 8 não tiveram origem determinada registrada.
Além dos acidentes efetivamente reportados, a ANP mede as situações de “quase acidentes”, categoria que se refere a eventos que não resultaram em danos materiais, ambientais ou vítimas, mas que poderiam ter levado a um acidente grave. O número saltou de 970 ocorrências em 2022 para 1.375 no ano passado.
No caso do bloco 59 da Foz do Amazonas, técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) já rejeitaram, em três ocasiões, as medidas de segurança apresentadas pela Petrobras para evitar acidentes ou reagir a emergências.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa espera concluir neste mês o centro de reabilitação de animais em Oiapoque (AP), o que entende ser a última exigência do Ibama para liberar a licença. O projeto custará cerca de R$ 150 milhões, incluindo as despesas de operação.
Segundo ela, a estrutura planejada para a perfuração do poço é inédita na indústria mundial em termos de segurança.
Acidentes com a exploração de petróleo acabam ficando restritos, em geral, a registros técnicos porque são rapidamente controlados por protocolos de segurança —são situações como vazamentos de óleo contidos antes de atingirem o meio ambiente ou princípios de incêndio extintos sem gerar danos.
Algumas vezes, porém, a situação foge ao controle. Foi o que ocorreu, por exemplo, em janeiro de 2000, quando houve vazamento de óleo na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
Naquela ocasião, houve um rompimento de um duto que conectava a refinaria de Duque de Caxias ao terminal Ilha d’Água, operado pela Petrobras. Foi liberado cerca de 1,3 milhão de litros de óleo na baía de Guanabara.
A mancha de óleo se estendeu por mais de 50 km2, afetando manguezais da área de proteção ambiental de Guapimirim, praias e diversas espécies da fauna e flora locais.
Em 2001, as imagens da plataforma P-36 correram o mundo. A estrutura, à época a maior plataforma semissubmersível de produção de petróleo do mundo, era operada pela Petrobras na Bacia de Campos. A plataforma sofreu explosões, e 11 trabalhadores morreram. Após cinco dias de tentativas frustradas de estabilização, a P-36 afundou.
Em anos mais recentes, entre 2011 e 2012, ocorreram acidentes como o de Campo de Frade, operado pela Chevron, com vazamento de aproximadamente 3.700 barris de petróleo.
Em 2019, mais de 2.000 km do litoral brasileiro foram afetados por manchas de óleo. Investigações apontaram que o vazamento veio de um navio petroleiro, o Bouboulina, de bandeira grega, a cerca de 730 km da costa brasileira. O acidente deu uma dimensão da gravidade e da força de espalhamento do petróleo no mar.
Em janeiro de 2022, foi identificado um borbulhamento na superfície do mar próximo ao FPSO Cidade de Anchieta, no litoral do Espírito Santo, confirmando um vazamento de 158,3 metros cúbicos de óleo.
Questionada sobre o recorde de acidentes em 2024, a ANP disse, em nota, que “o número de incidentes pode ser entendido com uma consequência do aumento da atividade no país, com a entrada de diversas unidades de produção ao longo do período analisado e ainda com a retomada forte da atividade de exploração e perfuração de novos poços e abandono de poços antigos, fazendo com que o número de sonda presentes no país também tenha se elevado”.
Os dados, porém, revelam oscilação das operações nos últimos anos. Segundo a ANP, havia 204 sondas marítimas em atividade no litoral brasileiro em 2012. Esse número caiu gradualmente, ano após ano, até 2019, chegando a 44 sondas em atividade. De lá para cá passou a crescer e chegou a 80 sondas marítimas em operação até 2023.
As horas trabalhadas no mar também apresentam oscilações no mesmo período. Em 2012, o trabalho em plataformas de produção somou 36 milhões de horas de trabalho. Esse número atingiu seu pico em 2018, com 56 milhões de horas de trabalho, mas depois caiu nos dois anos seguintes. Em 2023, somou 50 milhões de horas trabalhadas.
Um dado que demonstra evolução constante ao longo dos anos diz respeito à produção efetiva de petróleo, que saiu de cerca de 1.890 barris por dia, em 2012, para 3.320 barris por dia em plataformas marítimas no ano passado.
A ANP afirma, em nota, que atua na fiscalização da segurança operacional das atividades de exploração e, ao longo dos anos, vem exigindo do mercado as melhores práticas relacionadas ao tema.