A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o financiamento global para proteção da natureza está aquém do acordado pelos países em tratados internacionais e pediu ampla reforma destes mecanismos.
Para ela, é preciso acabar com os privilégios das nações desenvolvidas e atender às “necessidades do Sul Global [jargão em referência aos países emergentes]”.
A conferência de biodiversidade COP16, da ONU (Organização das Nações Unidas), está marcada para terminar nesta sexta-feira (1º), em Cali (Colômbia). As negociações para ampliar o fundo global de dinheiro destinado a este setor, no entanto, pouco avançaram.
“O financiamento está totalmente aquém do que foi o compromisso assumido [pelas nações], de chegarmos a US$ 20 bilhões por ano, para viabilizar o que nós nos comprometemos em relação à redução de perda de biodiversidade, preservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade”, disse Marina nesta quinta (31).
O evento acontece em Cali começou com uma enorme expectativa acerca da ampliação do Fundo Global de Financiamento da Biodiversidade, que é administrado pelo Fundo Global de Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês).
Até aqui, porém, foi feita uma nova promessa de doação para o fundo de apenas US$ 163 milhões (R$ 939 milhões), insuficientes para mudar a realidade da defasagem nos recursos para a natureza, que atualmente está na casa dos bilhões de dólares.
O fundo é criticado por países em desenvolvimento por ter uma estrutura de governança que dá mais poder de controle sobre seu dinheiro às nações doadoras —e menos às que são justamente detentoras da maior parte da biodiversidade mundial.
O Brasil e outros países nessa posição pedem que o mecanismo seja paritário.
“[Há a] necessidade de uma mudança nesses mecanismos de financiamento, que não atingem as necessidades do Sul Global e particularmente de países biodiversos, que não se sentem adequadamente representados da forma como hoje tem sido operacionalizados esses mecanismos”, disse Marina.
Em alguns destes mecanismos, como o para biodiversidade, países como o Brasil (o mais biodiverso do mundo) divide uma cadeira com Colômbia (o segunda mais biodiverso) e Equador. Há blocos de até 16 países africanos com apenas 1 assento.
Já Estados Unidos, Canadá, Itália ou Suécia, por exemplo, têm cada um o seu lugar (e voto) próprios.
“Queremos uma reforma do sistema, para que haja uma representação não apenas política, mas no processo de tomada de decisão, e que não fique com uma hegemonia sobrecarregada dos doadores, porque os beneficiários precisam ter igual peso”, disse a ministra.
Finalmente, Marina também afirmou que a exploração de minerais críticos, utilizados para a produção de energia sustentável e em tecnologias de comunicação, precisa atentar para não produzir efeitos negativos de destruição da natureza.
“Não podemos, para resolver o problema das novas energias, dos sistemas de comunicação cada vez mais complexos —que exigem cada vez mais esses minerais—, não ter uma atitude de respeito com a proteção da biodiversidade, com a proteção das populações locais e com outros efeitos indesejáveis”, afirmou.
“O mundo se coloca num dilema”, continuou. “[Precisamos evitar] que o novo ciclo de prosperidade venha a se tornar em breve ou futuramente insustentável, como é o modelo que nós estamos querendo superar hoje.”
O repórter viajou a convite da Fundação Ford, parceira no projeto Excluídos do Clima.