Cidades que receberam acima de R$ 500 por habitante em emendas parlamentares individuais e de bancada em 2024 tiveram uma taxa de reeleição de 93% nas eleições municipais de 2024, segundo levantamento realizado pela Gazeta do Povo com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tesouro e do Censo 2022.
O percentual é maior do que a taxa de reeleição geral, que ficou em 82%. Dos 3.004 prefeitos que tentaram a recondução ao cargo, 2.472 saíram vitoriosos. Já nos municípios que receberam menos de R$ 117/habitante em emendas, a reeleição foi de 76% – R$ 117 é o valor da mediana (valor central) da distribuição dos repasses por habitante.
Além disso, nas 20 cidades com candidato à reeleição que receberam mais emendas em valor total apenas um prefeito não será reconduzido ao cargo no ano que vem (veja mais abaixo).
Em 2024, órgãos municipais receberam R$ 14,5 bilhões em emendas individuais e de bancada, segundo o site do Tesouro Nacional. Desse montante, R$ 8,6 bilhões foram para cidades em que o prefeito estava concorrendo a um segundo mandato. As emendas individuais são as destinadas por deputados e senadores, enquanto as de bancada são definidas pelas bancadas estaduais da Câmara e do Senado.
Os dados não demonstram um efeito de causalidade entre o valor recebido em emendas e a chance de reeleição, mas sugerem que nas eleições deste ano as emendas podem ter desempenhado um papel relevante em conjunto com outros fatores, como a avaliação do trabalho do prefeito. Para o cientista político Tiago Valenciano, a briga pelo controle do Orçamento reforça essa importância.
“O controle pelo Orçamento é algo essencial em qualquer parlamento. Sem orçamento nas mãos, é difícil fazer política e mostrar resultados concretos no Brasil, vez que temos um ambiente político muito direcionado ao personalismo e à constituição de obras”, disse o cientista.
O estrategista eleitoral Gilmar Arruda explicou à Gazeta do Povo que as emendas são usadas para fortalecer os políticos em suas bases eleitorais. “As emendas ajudam a consolidar a influência daquela figura pública diante da classe política, da população e dos formadores de opinião, portanto, o seu controle é questão de sobrevivência política”, disse Arruda.
Grupo que recebeu mais emendas/habitante é de cidades pequenas
O maior valor de emenda por habitante foi registrado em Mar Vermelho, Alagoas. A cidade tem 3.155 moradores e recebeu R$ 7.426.013,96 em emendas em 2024, a maior parte via transferências especiais, as chamadas “emendas Pix” – o que torna difícil saber o que foi feito com o dinheiro. O prefeito André Almeida (MDB) não teve concorrente na eleição e recebeu 100% dos votos válidos.
Uma das emendas destinadas a Mar Vermelho, no valor de R$ 2,03 milhões, era do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL). Ela tem um valor total de R$ 15 milhões e também beneficiou outros municípios de Alagoas. A justificativa do autor no Orçamento de 2024 não traz nenhum detalhe sobre o investimento, dizendo apenas: “Recursos para atender necessidades dos municípios de Alagoas”.
Os 175 municípios que receberam um alto valor de emendas por habitante, acima de R$ 500, tem população pequena, entre 1,3 mil e 58 mil habitantes. Os valores de emendas recebidas por cada cidade desse grupo variam entre R$ 719 mil (para Crixás do Tocantins, que tem 1,4 mil habitantes) e R$ 34 milhões (para Tauá, no Ceará, que tem 56 mil moradores) – ambos os prefeitos foram reeleitos.
Nas 20 cidades que receberam mais emendas, apenas um não foi reeleito
Além do ponderado por habitante, cidades que receberam os maiores montantes totais de emendas também viram a reeleição de seus prefeitos. Dos 20 municípios que receberam os maiores repasses em 2024 – e que tinham candidato à reeleição, apenas um não obteve sucesso: o prefeito Kalil Baracat (MDB), de Várzea Grande (MT), que perdeu para Flávia Moretti (PL).
Veja abaixo a lista com os 20 municípios com candidato à reeleição que mais receberam emendas:
- Macapá: R$ 150.874.185 (Dr Furlan – reeleito)
- São Paulo: R$ 102.668.921 (Ricardo Nunes – reeleito)
- Boa Vista: R$ 85.283.781 (Arthur Henrique – reeleito)
- Arapiraca: R$ 82.868.664 (Luciano Barbosa – reeleito)
- Campo Grande: R$ 75.909.509 (Adriane Lopes – reeleita)
- Manaus: R$ 75.361.348 (David Almeida – reeleito)
- Rio de Janeiro: R$ 63.397.596 (Eduardo Paes – reeleito)
- Campos dos Goytacazes: R$ 45.552.962 (Wladimir Garotinho – reeleito)
- Cariacica: R$ 44.614.992 (Euclerio Sampaio – reeleito)
- Porto Alegre: R$ 44.114.419 (Sebastião Melo- reeleito)
- Belo Horizonte: R$ 42.695.763 (Fuad Noman – reeleito)
- Cruzeiro do Sul: R$ 41.980.116 (Zequinha Lima – reeleito)
- Várzea Grande: R$ 41.761.943 (Kalil Baracat – não reeleito)
- São Gonçalo: R$ 41.038.267 (Capitão Nelson – reeleito)
- Muriaé: R$ 39.011.293 (Dr. Marcos Guarino – reeleito)
- Maceió: R$ 36.239.932 (JHC – reeleito)
- Tauá: R$ 34.089.979 (Patrícia Aguiar – reeleita)
- Caxias do Sul: R$ 32.918.616 (Adiló – reeleito)
- Rorainópolis: R$ 32.797.828 (Pinto Do Equador – reeleito)
- Tucuruí: R$ 32.369.780 (Alexandre Siqueira – reeleito)
Reeleitos mesmo sem receber emendas parlamentares em 2024
Montantes maiores de recursos em ano eleitoral, no entanto, não são os únicos fatores que influenciam nas eleições. Dos 136 municípios com candidato à reeleição que não receberam verba de emendas, 98 foram reeleitos. Ou seja, mesmo sem emendas, 72% dos prefeitos que concorreram à reeleição se mantiveram no cargo.
O estrategista eleitoral Gilmar Arruda destaca que, nesses casos, o principal determinante do voto numa campanha majoritária é a avaliação da gestão.
“Em princípio, as emendas parlamentares abastecem os cofres das prefeituras para que benfeitorias na cidade possam ser feitas, em áreas sensíveis como a saúde, educação, lazer, mobilidade urbana, entre outras. Candidatos à reeleição ou que são apoiados por prefeitos bem avaliados, aumentam significativamente as chances de obtenção de vitória no processo eleitoral”, disse o estrategista.
Há também casos como o do município de Cabixi (RO). O município, com pouco mais de 5 mil habitantes, recebeu R$ 5,15 milhões em recursos, mas o prefeito Izael (União) não foi reeleito. Cabixi, mesmo recebendo uma das maiores quantias de emenda por habitante, viu o prefeito Izael (União) perder para seu adversário Silvano de Almeida (MD), que obteve 63,86% dos votos.