A taxa de mortalidade infantil cresceu 7% nos Estados Unidos após o fim da Roe vs. Wade, a decisão judicial de 1973 que garantia o direito ao aborto a nível federal. A conclusão é da pesquisa “National Trends in Infant Mortality in the US After Dobbs” (Tendências nacionais em mortalidade infantil nos EUA após Dobbs, em português), de autoria das pediatras Parvati Singh e Maria F. Gallo, ambas da Universidade de Ohio.
O estudo, publicado na revista científica Jama Pediatrics, usou dados preliminares do CDC (Centros de controle de doenças, em português) de 2023 e comparou com os números de 2018 até o final de 2022.
A taxa de mortalidade infantil engloba as mortes que ocorrem em até um ano de vida.
O primeiro período observado, a taxa de mortalidade infantil por causas variadas foi de 5,6 mortes a cada 1.000 nascidos vivos. Em 2023, o número subiu 7%, com 0,38 mortes adicionais a cada 1.000 nascidos vivos.
Entre os nascidos vivos com anomalias congênitas, as mortes de 2018 a 2022 foram 1,3 a cada 1.000. Em 2023, foram 0,13 mortes adicionais a cada 1.000 nascidos vivos, representando um aumento de 10%.
Em comparação ao resto do mundo, o país com a pior taxa é Serra Leoa, com 76 mortes a cada 1.000. A melhor é em San Marino, um enclave no norte da Itália. Os dados, disponibilizados pelo Banco Mundial, são de 2022, ano em que os EUA apresentaram uma taxa de 5, segundo o levantamento.
As autoras não observaram redução da taxa de mortalidade infantil em nenhum dos meses observados após o fim da decisão.
Os resultados da pesquisa ecoam dados de outro estudo, dedicado ao Texas. O estado aumentou as restrições ao aborto ainda em 2021, quando o direito nacional ainda vigorava, e impediu que o procedimento fosse realizado a partir do momento em que é possível detectar um batimento cardíaco no feto. Essa constatação costuma ser possível a partir de seis semanas de gestação, embora seja impossível a sobrevida fora do útero nesse período.
Entre 2021 e 2022, as taxas de mortalidade infantil aumentaram em 12,9% no estado, enquanto no restante dos EUA caíram 1,8%;
Na pesquisa de Singh e Gallo, o fato de os dados de 2023 serem preliminares e federais dificulta análises mais detalhadas. Seria necessário olhar para números estaduais para compreender a diferença entre locais em que o aborto foi banido, restringido e aqueles em que o direito vigora normalmente.
A proibição parece afetar também a mortalidade materna, embora mais dados sejam necessários. Alguns levantamentos estaduais indicam que a restrição ao aborto já pode ser associada diretamente a algumas mortes maternas —ao menos duas na Georgia e duas no Texas. Os estados são considerados restritivo e muito restritivo, respectivamente, segundo o Instituto Guttmacher.
O tema é central para as eleições presidenciais deste ano. A democrata Kamala Harris defende o direito ao aborto, e o assunto tem papel crucial em sua campanha.
O republicano Donald Trump, por outro lado, defende que a decisão sobre a legislação do aborto fique com os estados, como ocorre agora. Ele diz que vai proteger as mulheres “queiram elas ou não” e garantir que elas nem sequer “pensem em aborto”.