A Petrobras informou que está “otimista” e que sua equipe técnica está detalhando “cada questionamento” para responder ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após a área técnica do órgão recomendar o arquivamento do pedido de licença para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, não aceitou arquivar o processo. Mas também não liberou a licença solicitada pela petroleira. Na terça-feira (29), o órgão pediu mais informações sobre o plano de emergência em caso de vazamento na região do Oiapoque, no Amapá, a 160 quilômetros do local de exploração de petróleo.
“Apesar do avanço dos estudos apresentados pela empresa, os técnicos do Instituto solicitaram mais detalhamentos pontuais para a adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências”, diz nota divulgada pelo Ibama.
Mesmo com a negativa desta semana, a Petrobras considera que houve um “importante avanço” no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59:
“A Petrobras está otimista e segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque, com o entendimento que é possível realizar a APO (avaliação pré-operação) para a obtenção da licença para a perfuração em águas profundas no Amapá”, disse a empresa em nota.
Petrobras aguarda aval para explorar bloco promissor da Margem Equatorial há mais de uma década
O impasse entre Ibama e Petrobras em torno da exploração da Margem Equatorial vem de longa data e, inclusive, já foi para a esfera política, dividindo internamente o governo Lula. O presidente já afirmou que haverá exploração na região.
Os blocos na Margem Equatorial, que compreende as águas ultraprofundas da costa marítima do Rio Grande do Norte ao norte do Amapá, foram leiloados em 2013 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e arrematados por várias empresas, estrangeiras e nacionais. Mas a dificuldade de obter licença ambiental fez com que a maioria desistisse das concessões.
Mas a Petrobras insiste, em especial no bloco FZA-M-59, pois acredita que ali possa estar o maior volume em petróleo – cerca de 5,6 bilhões de barris, segundo a empresa.
Em toda a Margem Equatorial, a expectativa é de encontrar cerca de 10 bilhões de barris de petróleo comercialmente viáveis. O governo calcula que o retorno para os cofres públicos pode passar de R$ 1 trilhão. Não à toa, é considerada um “novo pré-sal”.
O imbróglio é que o bloco na bacia da Foz do Amazonas está localizado em área costeira próxima da Floresta Amazônica, que, por sua vez, concentra um rico bioma em fauna, flora e populações ribeirinhas e indígenas.
Brasil pode voltar a importar petróleo se não houver novas explorações, diz Petrobras
Para além da esfera política e do ioiô dos esclarecimentos técnicos, o setor teme que quando (e se) o Ibama der a autorização para exploração seja tarde demais. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), constatou que a produção nacional de petróleo começa a declinar após 2030, quando deve atingir o pico.
Os projetos petrolíferos demandam investimentos vultosos e demoram para ser executados, dada a complexidade das operações, especialmente em alto-mar. Sem novas explorações, o país pode ter que voltar a importar petróleo.
“O tempo está sendo muito crítico, em cinco, seis anos tem uma queda da produção do pré-sal e, com isso, a gente pode voltar a ser importador de petróleo em 2034, 2035, se a gente não tiver descobertas”, afirmou a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, na semana passada.