O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou nesta terça-feira (13) um comunicado no qual pediu a libertação de todos os presos políticos na Venezuela, o que causou revolta na ditadura chavista.
Na nota, o alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, requisitou às autoridades do regime chavista “para que libertem imediatamente todos os detidos arbitrariamente e garantam o cumprimento das normas do devido processo legal e julgamento justo”.
O comunicado manifestou preocupação especialmente a respeito do aumento da repressão desde a eleição presidencial de julho, fraudada pelo ditador Nicolás Maduro para continuar no poder.
“Desde as eleições do ano passado, defensores dos direitos humanos, jornalistas e outras pessoas considerados vozes dissidentes têm sido vítimas de intimidação e perseguição, o que limita o exercício dos direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica”, afirmou a nota do ACNUDH.
“Entre os casos mais recentes e preocupantes está o de Eduardo Torres, advogado do Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos, que, segundo informações confiáveis, foi preso a caminho de casa em Caracas, em 9 de maio. Seus familiares relatam não conseguir contatá-lo e desconhecem seu paradeiro”, disse a agência no comunicado.
“Nosso escritório continua preocupado com as condições de detenção, em particular com a falta de acesso a alimentação e assistência médica adequadas. Nosso escritório confirmou as mortes de pelo menos três críticos do governo detidos desde julho de 2024. Esses casos devem ser investigados de forma completa e independente”, apontou o ACNUDH.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela criticou a agência da ONU e a acusou de não tomar providências sobre as reclamações de Caracas a respeito dos venezuelanos deportados dos Estados Unidos para El Salvador, sob a acusação de serem integrantes do grupo criminoso Tren de Aragua.
“Mais de seis semanas se passaram desde que o presidente Nicolás Maduro informou diretamente o senhor Türk sobre o sequestro de mais de 250 venezuelanos em El Salvador, que foram transferidos para centros de detenção desumanos. Soma-se a isso o caso da menina venezuelana Maikelys Antonella Espinoza Bernal, que está retida injustificadamente nos Estados Unidos. No entanto, o alto comissário manteve um silêncio de cumplicidade, sem exigir sua libertação nem fazer uma declaração clara”, acusou a chancelaria chavista.
“Sua recente e fraca declaração demonstra um duplo padrão inaceitável: enquanto ataca com virulência a Venezuela, permanece em silêncio sobre os abusos cometidos por governos alinhados com interesses hegemônicos”, acrescentou.
Em fevereiro do ano passado, o governo venezuelano suspendeu as atividades do escritório técnico do ACNUDH em Caracas, estabelecido desde setembro de 2019, com o argumento de que o trabalho do órgão havia sido “instrumentalizado” contra o Executivo.
O regime de Maduro alegou que os funcionários da ONU “interferiram em assuntos internos”, após questionarem o desaparecimento por alguns dias e a prisão da advogada e ativista Rocío San Miguel.
Poucas semanas depois, em discurso na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, alegou que o escritório do ACNUDH na Venezuela “se afastou de seu mandato de imparcialidade, realizando ações inadequadas ao estabelecer-se como uma espécie de escritório de advocacia privado para conspiradores golpistas e grupos terroristas”.
No entanto, após alguns meses, Maduro convidou o escritório do ACNUDH a retornar à Venezuela. No final de 2024, o regime chavista afirmou que a agência havia voltado a atuar no país.