O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo seguiu o caminho correto ao entregar a apuração das fraudes do INSS à Polícia Federal, descaracterizando possíveis demoras ou omissão no combate aos desvios dos contribuintes.
Apesar da revelação do esquema ter sido feita em abril deste ano, desde o início da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo havia sido informado da ocorrência dos desvios e do esquema.
O escândalo levou ao pedido de demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), além do afastamento de outros seis servidores envolvidos no caso.
Em entrevista concedida ao portal UOL nesta segunda-feira (12), Haddad disse que investigações como essa precisam ser entregues às autoridades competentes para que se busque a devida responsabilização, elogiando a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) – órgão que descobriu a fraude e encaminhou a investigação para a Polícia Federal.
“A partir do momento que a Polícia Federal está envolvida, é o Estado Brasileiro combatendo essa fraude”, afirmou o ministro.
Assim como o ministro, em declaração recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a CGU e a Polícia Federal “foram a fundo para chegar no coração da quadrilha” durante a investigação do esquema, sem fazer “show de pirotecnia”.
Haddad afirmou que é preciso saber qual é o valor real dos descontos que não foram autorizados, a fim de determinar exatamente quanto deve ser restituído aos contribuintes.
A AGU já efetuou o bloqueio de bens de pelo menos quatro associações suspeitas, mas deixou de fora da lista o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula. Esse tema não foi tratado durante a entrevista do ministro.
Segundo Haddad, será preciso verificar se o valor bloqueado das associações que participaram dos desvios é suficiente para arcar com o ressarcimento aos contribuintes, mas não explicou o que o governo pretende fazer caso o valor bloqueado seja insuficiente.
Sobre a recente descoberta de que algumas entidades relacionadas na investigação de fraudes do INSS teriam operado desvios no consignado de aposentados e pensionistas junto a financeiras, Haddad disse que ainda não recebeu informações sobre essa questão.
A Polícia Federal já detectou movimentações suspeitas entre as entidades envolvidas e operadoras de crédito a partir da quebra de sigilos bancários de investigados na Operação Sem Desconto, que mirou descontos associativos ilegais de beneficiários.
Outro ponto abordado pelo ministro na entrevista foi a inflação. O chefe da Fazenda afirmou que o índice se acomodará na medida em que o governo cumpra as metas fiscais e o Banco Central exerça seu papel de autoridade monetária.
O ministro disse que outros fatores influenciaram a alta dos preços, como a desvalorização cambial sofrida no ano passado em razão de fatores internos e externos. Haddad ainda afirmou que, apesar da inflação, o país está crescendo – ao contrário de outras nações, como o México, onde o índice está sob controle, mas sem crescimento na economia.
Em relação à alta de produtos específicos, como o café, o ministro sinalizou que essas questões precisam ser tratadas de forma pontual, embora tenha admitido que não há soluções à vista.