Desde que assumiu a Casa Branca pela segunda vez, em janeiro deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem emplacado uma cruzada contra a população transgênero. No dia da posse, 20 de janeiro, o presidente emitiu um decreto em que dizia que os documentos de identificação emitidos pelo governo deveriam refletir o sexo designado na “concepção”. Este, diz o decreto, não pode ser mudado.
A medida respingou em personalidades como a atriz Hunter Schafer, da série “Euphoria“, uma mulher trans que foi designada como “homem” em seu passaporte. O mesmo aconteceu com a deputada federal brasileira Erika Hilton, que foi designada como “homem” no visto americano. A parlamentar chegou a entrar com uma ação na ONU (Organização das Nações Unidas) para penalizar Trump por transfobia.
Esse golpe amplo foi o primeiro de vários da administração Trump. Cinco dias depois, em 25 de janeiro, o presidente determinou que detentas trans em prisões federais sejam alocadas em unidades masculinas. Além disso, os tratamentos médicos relativos à transição de gênero deveriam ser interrompidos. A medida vale para imigrantes e já afetou uma cabeleireira trans brasileira.
Em 28 de janeiro, o presidente americano soltou outro decreto. O alvo da vez eram integrantes trans do Exército americano. O tema virou uma espécie de cabo de guerra nos mandatos Trump e o democrata Joe Biden. No primeiro mandato do republicano, as pessoas trans já haviam sido banidas do Exército. Em 2021, Biden revogou a medida.
Nesta terça (6), a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo Trump a implementar a proibição da participação de pessoas transgênero nas Forças Armadas.
Em 29 de janeiro, uma nova diretriz foi publicada, agora mirando crianças e adolescentes trans. O título do decreto sobre o tema, traduzido como protegendo crianças de mutilação física e química, deixa clara a forma como o republicano enxerga os chamados procedimentos para a afirmação de gênero.
A tal “mutilação física e química” se refere ao uso de bloqueadores de puberdade, medicamentos hormonais usados para retardar a entrada na puberdade de crianças com distúrbios de crescimento. São bloqueadores de androgênio, estrogênio, progesterona e testosterona.
A medida, embora novidade no âmbito federal, já vinha ganhando tração em alguns estados conservadores. O primeiro foi a Flórida do governador Ron deSantis, que baniu os procedimentos de afirmação de gênero em menores em março de 2023. O Texas veio em seguida, em setembro do mesmo ano. Agora, cerca de 24 estados proíbem o procedimento.
Segundo um relatório da organização Human Rights First, até junho de 2023 ao menos 560 projetos de lei considerados antitrans haviam sido propostos em 49 estados americanos e 83 haviam se tornado lei. Em 2022, menos de 30 se tornaram lei.
No decreto de Trump sobre a terapia hormonal, o presidente anunciou, ainda, que instituições que recebem financiamento federal devem parar de oferecer os serviços caracterizados por sua administração como “mutilação”. O decreto acabou bloqueado em Washington, Oregon, Minnesota e Colorado.
É uma questão cara para organizações conservadoras como a Moms for Liberty, organização de mães conservadoras que apoiam, entre outras medidas, o banimento de livros com temática LGBT das escolas.
Além delas, os decretos ecoam o Projeto 2025 do think tank conservador Heritage Foundation, um documento de cerca de mil páginas que tem servido de base ideológica para o governo Trump.
A diretriz opera sobre uma “definição bíblica” de família e casamento, além de fazer oposição à “ideologia de gênero”. O documento é explícito na postura contrária. quanto ao financiamento de procedimentos de afirmação de gênero.
Os ataques à população trans não começaram neste mandato de Trump, mas, segundo uma das diretoras da ONG Human Rights First Hanah Stiverson, ganharam força agora.
“Não acho que esse mandato tenha mudado a postura antagonista à população trans”, afirma, “mas agora eles têm estratégias mais eficazes”.
Para Stiverson, se Trump tivesse tentado no primeiro mandato os ataques que organiza agora, ele não teria sido bem-sucedido.
No primeiro mandato, Trump passou medidas que excluíam pessoas trans das leis de proteção à discriminação de gênero.
Ela afirma que esse antagonismo à população trans não é novidade no gabarito de regimes autoritários e cita episódios no período da Alemanha nazista. A identidade e visibilidade das pessoas trans, para Stiverson, se torna uma materialização da oposição aos valores cristãos e nacionalistas.
Dessa vez, ela diz, é diferente. “Não é como o primeiro mandato, nem como outros presidentes de direita, em que alguns direitos são perdidos, mas em dois ou quatro anos isso é contornado e retomamos alguma normalidade”, diz. “Não. Dessa vez é diferente.”