O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar nesta terça-feira (6) um recurso da defesa do extinto banco Banif contra a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que determinou a Portuguesa como a responsável pelo pagamento de uma dívida contraída junto à instituição bancária por Manuel da Lupa, que foi presidente do clube.
Mandatário da equipe lusitana de 2005 a 2013 —período marcado pelo título da Série B de 2011 e pelo polêmico rebaixamento no Brasileiro de 2013, causado pela escalação irregular do meia Herverton—, Da Lupa morreu em fevereiro de 2024, aos 74 anos.
Após a morte do cartola, os herdeiros de seu espólio foram incluídos no processo, que tem origem em um empréstimo feito pelo dirigente em 2010, no valor de R$ 17 milhões. A operação tinha como avalistas a esposa de Da Lupa, Maria de Fátima Fernandes Ferreira, e o então vice-presidente do clube, Antonio Luiz Fernandes de Azevedo.
O empréstimo venceu em 2012. Como não houve pagamento, o banco entrou na Justiça para receber os valores, que, segundo a defesa da instituição bancária, podem chegar a R$ 200 milhões atualmente após considerar os encargos ao longo de 15 anos.
Ainda de acordo com os representantes do Banif, no curso do processo judicial, Da Lupa teria doado todo seu patrimônio aos filhos poucos meses antes do vencimento da dívida.
“Depois que ficou claro que ninguém conseguiria pagar esse empréstimo, ele doou todos os imóveis dele para os filhos dele. É uma fraude contra credores muito clara”, afirmou à Folha Ricardo Zamariola Junior, advogado que representa o Banif.
O defensor disse, ainda, que o repasse do valor do empréstimo para a Portuguesa não isentaria Da Lupa de ser alvo da cobrança. “Quem tomou o dinheiro foi ele [dirigente], quem tinha condições de crédito era ele e quem tinha patrimônio para pagar a dívida era ele”, argumentou.
Em sua defesa, Manuel Da Lupa alegava que não poderia ser responsabilizado pela dívida, já que teria feito o empréstimo em benefício da Portuguesa.
“Não houve nenhum tipo de benefício trazido ao Manuel ou à sua família, em hipótese nenhuma. Isso foi uma dívida que foi contraída pelo próprio clube, e esses valores foram depositados em conta corrente do próprio clube”, afirmou Edgard Ermelino Leite Junior, representante do dirigente e de sua família.
Em 2016, em entrevista ao site ge.com, Da Lupa afirmou que foi usado como um “laranja” na operação. “Servi de laranja, de testa de ferro. Não tive proveito nenhum do dinheiro”, afirmou. “Vou brigar na Justiça para a Portuguesa pagar”, acrescentou.
Nos autos do processo, a Portuguesa afirma que as operações foram firmadas por Manuel da Lupa e o banco em nome do dirigente, não na qualidade de presidente do clube. A agremiação, porém, não nega que tenha recebido recursos passados pelo cartola enquanto ele exercia seu mandato.
Procurado pela reportagem, o clube afirmou que só vai se manifestar no processo.
Depois de uma decisão de primeira instância favorável ao banco, responsabilizando o dirigente, o TJ-SP decidiu que apenas a Portuguesa poderia ser considerada devedora, exonerando a responsabilidade de Manuel da Lupa. O Banif, então, recorreu ao STJ.