Após mais de três anos de negociações, os países-membros da OMS (Organização Mundial da Saúde) aprovaram nesta quarta-feira (16) um acordo histórico para prevenir e enfrentar pandemias.
“As nações do mundo fizeram história hoje”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, aos delegados reunidos em Genebra.
A organização de saúde da ONU afirmou que os “Estados-membros deram um grande passo adiante em seus esforços para conseguir um mundo mais seguro diante das pandemias”.
O projeto será debatido na próxima Assembleia Mundial da Saúde em maio, indicou a OMS em comunicado.
Com o acordo, destacou Tedros, os países demonstraram que “o multilateralismo está vivo e bem, e que, em nosso mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para encontrar um terreno comum e uma resposta compartilhada às ameaças comuns”.
A reta final das negociações aconteceu em um momento de crise da ordem internacional e do sistema de saúde mundial, provocado pelos cortes na ajuda humanitária decretada pelo presidente americano, Donald Trump.
O magnata republicano, que ordenou a saída dos Estados Unidos da OMS, também ameaçou impor tarifas sobre os produtos farmacêuticos.
Lições da Covid
Cinco anos depois do início da pandemia de Covid-19, que provocou milhões de mortes e um colapso econômico mundial, o acordo deve servir para preparar melhor o mundo, que continua distante do ideal para enfrentar uma nova pandemia, segundo a OMS e os especialistas.
A importância das negociações aumentou nos últimos meses, em meio ao surgimento de novas ameaças sanitárias como a gripe aviária, o sarampo e o ebola.
“A conclusão das negociações (…) representa uma etapa importante em nosso compromisso coletivo de reforçar a segurança sanitária mundial”, disse aos delegados o representante da Tanzânia, em nome de 77 países do grupo regional africano. Ele acrescentou que o processo “abriu um caminho importante para a futura colaboração em nossos esforços para estar melhor preparados diante de possíveis pandemias”.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também celebrou o compromisso em uma mensagem na rede social X. “Aprendemos a lição da Covid. Para vencer uma pandemia, são necessários testes, tratamentos e vacinas. Mas também é preciso solidariedade e cooperação global”, escreveu.
Transferência de tecnologia
As negociações, que aconteceram de forma híbrida, avançaram de modo mais lento que o previsto na terça-feira (15), após três dias de pausa. O principal obstáculo era a transferência de tecnologia para a fabricação de produtos de saúde ligados às pandemias, sobretudo em benefício dos países em desenvolvimento.
Esse tema foi motivo de inúmeras reivindicações dos países mais pobres durante a pandemia de Covid-19, quando viram como as nações ricas acumulavam doses de vacinas e de testes de diagnóstico do coronavírus.
Muitos países nos quais a indústria farmacêutica representa parte importante de sua economia são contrários à transferência obrigatória e insistem em seu caráter voluntário.
Finalmente, chegou-se a um consenso sobre o princípio da transferência tecnológica “de mútuo acordo”.
Outro aspecto importante do texto é a criação de um “sistema de acesso e participação nos benefícios dos patógenos” para que as empresas farmacêuticas possam dispor dos dados e comecem a trabalhar rapidamente em produtos para combater as pandemias.
O projeto adotado, de 32 páginas, também busca ampliar o acesso a estes produtos, estabelecendo uma rede mundial de cadeia de suprimentos e logística.
“É um acordo histórico para a segurança sanitária, a igualdade e a solidariedade internacional”, disse Anne-Claire Amprou, copresidente das negociações e representante da França.
“Foi adotado”, anunciou Anne-Claire Amprou, entre fortes aplausos.
Em relação à implementação do acordo, a principal organização do setor farmacêutico destacou que a propriedade intelectual e a segurança jurídica são essenciais para assegurar os investimentos do setor.
“Esperamos que, em negociações posteriores, os Estados-membros mantenham as condições que permitem ao setor privado continuar inovando contra os agentes patogênicos suscetíveis de provocar uma pandemia”, disse David Reddy, diretor-geral da Federação Internacional da Indústria do Medicamento.
O secretário-geral da OMS entrou nas negociações na terça-feira e defendeu um texto “bom”, “equilibrado” e que traria “maior equidade” entre os países.
Ele reconheceu que as medidas de coordenação para a prevenção pandêmica podem ser custosas, mas garantiu que “o custo da inação é muito maior”.
“O vírus é o pior inimigo, pode ser pior que uma guerra”, afirmou Tedros.