Projeto que prevê parceria público-privada das travessias de balsas de São Paulo é aprovado pela Alesp

Projeto de lei foi enviado pelo Governo de São Paulo e prevê a concessão do sistema. Investimento é de R$ 1 bilhão, com renovação de frota e melhoria dos terminais. Balsa em Ilhabela
Caio Gomes/ Tribuna do Povo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que prevê a concessão do sistema de travessias de balsas do estado por meio de parceria público-privada. A aprovação aconteceu nesta terça-feira (15), em Sessão Extraordinária no plenário.
De acordo com a Alesp, a proposta, que foi tema de audiência pública, recebeu 62 votos favoráveis e 16 votos contrários dos deputados estaduais.
Os três deputados que representam a região do Vale do Paraíba – Ortiz Júnior (PSDB), Letícia Aguiar (Progressistas) e Dr. Elton (União) – votaram a favor do projeto de lei.
O projeto, que é de autoria do Governo de São Paulo, segue agora para sanção do Executivo.
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Na proposta, o governo afirma que “a política tarifária do setor de travessias é demasiadamente sensível” e que o modelo de concessão será feito sem aumento nos valores cobrados e sem alteração nas gratuidades existentes.
O projeto de concessão prevê investimento de R$ 1 bilhão por um período de 20 anos para operação, manutenção e gestão de todas as linhas aquaviárias de São Paulo – são 14 no total, entre elas a travessia entre São Sebastião e Ilhabela. Veja todas abaixo:
Litoral Norte:
Travessia São Sebastião – Ilhabela
Litoral Centro:
Travessia Santos – Guarujá
Travessia Santos – Vicente de Carvalho
Travessia Bertioga – Guarujá
Litoral Sul
Travessia Cananéia – Ilha Comprida
Travessia Cananéia – Continente
Travessia Iguape – Juréia
Travessia Cananéia – Ariri
Região Metropolitana de São Paulo:
Bororé – Grajaú
Taquacetuba – Bororé
João Basso – Taquacetuba
Reservatório de Paraibuna:
Porto Paraitinga
Porto Varginha
Porto Natividade da Serra
Governo apresenta projeto para concessão da travessia de balsa
Segundo o Governo de SP, a concessão vai permitir a aquisição de 48 novas embarcações, incluindo modelos elétricos para reduzir emissões de carbono e aumentar a resiliência climática.
No projeto de lei, o governo estima que a substituição dos modelos à diesel vai representar a não emissão de pelo menos 18 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano. Também é prevista melhoria nos terminais.
Ainda no projeto, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) argumentou que “o sistema atual enfrenta desafios significativos relacionados à operação e à infraestrutura, o que impacta a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos. A modernização e o aprimoramento deste sistema se mostram necessários para atender à demanda atual e futura de maneira adequada, segura e sustentável.”
Travessia de balsa em SP
Divulgação/Governo de SP
Em relação às melhorias, a proposta cita que os investimentos serão usados na infraestrutura, acesso, calçamentos, edificações de apoio aos funcionários, estaleiros, construção de novos terminais de passageiros e reforma dos atuais.
Além disso, o projeto cita também que a troca das embarcações vai diminuir a ocorrência de suspensões do serviço por condições climáticas – o que costuma acontecer quando há vento forte, por exemplo. Mas poderá que ainda poderá haver interrupções.
O projeto prevê que a concessão será realizada por meio de Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). A previsão do governo é que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2025, com o leilão e a assinatura do contrato programados para o segundo semestre.
Ainda segundo o governo estadual, a receita total que a concessionária terá será composta por 20% vindos da arrecadação da tarifa e 80% pagos diretamente pelo tesouro do Estado.
O sistema atende cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano.
Turistas enfrentam filas de espera de mais de 3h na balsa para deixar Ilhabela
João Mota/TV Vanguarda
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