O leilão de 47 novos blocos de petróleo da bacia do Foz do Amazonas pode ser a última chance para o governo Lula (PT) expandir a exploração da margem equatorial, e o rumo incerto do pregão pressiona o Ministério de Minas e Energia, que já se prepara para buscar alternativas.
A autorização para a oferta dos blocos foi dada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e vence no dia 18 de junho —o leilão foi marcado para um dia antes, 17. Passada essa data, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) precisaria de um aval para oferecê-los ao mercado.
Um novo parecer é visto como improvável, pois dependeria do grupo de trabalho sobre óleo e gás do governo, órgão coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva.
Procurada, a ANP afirma que estão em curso estudos para obtenção das “diretrizes ambientais” e ampliação do prazo para oferta dos blocos de petróleo da Foz do Amazonas —a agência, no entanto, não precisou se é o caso daqueles com validade até o meio do ano ou de outros.
“Com relação à atratividade dos blocos da margem equatorial, destacamos que as atividades exploratórias na Guiana e no Suriname resultaram em diversas descobertas de classe mundial”, afirmou o órgão.
O Ibama afirmou que não lhe compete “a avaliação quanto às ofertas de blocos conduzidas pela ANP”.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas tem sido um dos pontos de maior tensão dentro do governo Lula, colocando em lados opostos Marina e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O foco da disputa é a licença ambiental do Ibama para a Petrobras perfurar o bloco 59 —que não está entre os ofertados neste leilão, já que foi arrematado em 2013.
A estatal precisa que essa autorização seja dada ainda em abril para ter tempo de terminar a perfuração no prazo previsto de trabalho de sua sonda, até outubro. O Ibama deve frustrar esse prazo.
Como mostrou a Folha, essa licença (ou sua negativa) pode impactar diretamente o leilão de junho.
A menos de três meses do pregão, um representante das empresas afirma, sob anonimato, que elas demonstram estar moderadamente otimistas com o desfecho do caso. A falta da licença para a estatal, no entanto, aumenta a insegurança e diminui a atratividade do leilão, e as companhias dificilmente irão arrematar novos lotes se o cenário permanecer assim.
As empresas tem até esta segunda-feira (31), de acordo com a ANP, para demonstrar interesse em participar do leilão.
Segundo representantes do setor, há sinais de que elas devem confirmar interesse nesta primeira etapa, mesmo sem a licença do Ibama, para garantir a possibilidade do empreendimento no futuro.
Dentre os 47 blocos selecionados, apenas os que tiverem interesse serão, de fato, ofertados no pregão.
Por outro lado, a efetiva participação no leilão, em junho, é incerta e algumas petroleiras já demonstram receio em participar da disputa se a Petrobras não tiver conseguido sua licença até lá, segundo outro representante do setor.
Este cenário, admitem integrantes do próprio governo, pressiona o ministério de Minas e Energia. A avaliação é que este leilão é a última chance da gestão Lula de ampliar a exploração na Foz do Amazonas.
A preocupação não é apenas sobre como suprir a demanda de petróleo, já que a produção do pré-sal deve começar a cair nos próximos anos, mas também a oportunidade de aumentar a arrecadação da União —pauta prioritária da área econômica do Executivo.
Diante do risco de um fiasco na expansão petroleira na margem equatorial, o ministro Silveira subiu o tom contra o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Internamente, porém, o governo federal já começa a avaliar alternativas em outras regiões do Brasil, como oferta de novas áreas em bacias já exploradas.
“A atratividade de um leilão depende de vários fatores, inclusive da existência de licença ambiental em outros blocos da mesma bacia sedimentar. Nesse sentido, se a área ainda não tiver licença ambiental, a atratividade pode ser reduzida, e os blocos não receberem ofertas ou receberem ofertas mais baixas”, afirma Roberto Ardenghy, diretor do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).
“Mas há outros fatores também que influenciam a decisão: condições geológicas do reservatório, profundidade, lâmina d’água e existência ou não de uma boa logística de suprimento”, completa.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, avalia que a chance de ampliar o prazo para oferta destes blocos de petróleo parece improvável, ainda mais no ano em que o Brasil é sede da COP, a Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas).
“O bloco 59 da Foz é a porteira. Quando sair essa licença, é difícil o Ibama negar outras em situação similar”, diz.
No total, o leilão de junho terá 65 blocos na margem equatorial, sendo 47 na Foz do Amazonas, 17 na bacia Potiguar e um na bacia do Ceará.