Os réus Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca foram condenados nesta sexta-feira (14) pelo assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, em 24 de janeiro de 2022.
O Tribunal do Júri considerou os dois culpados por homicídio doloso triplamente qualificado – por motivo fútil, uso de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Brendon Alexander Luz da Silva, outro réu no caso, será julgado separadamente após ter seu processo desmembrado.
O juiz Thiago Portes Vieira de Souza fez a leitura da sentença por volta das 23h30.
A sentença foi definida após um julgamento que durou dois dias e contou com depoimentos de seis testemunhas, exibição de novas provas e argumentos da acusação e da defesa.
O Ministério Público destacou a brutalidade do crime, mostrando imagens da agressão, que durou cerca de 13 minutos e envolveu mais de 40 pauladas contra Moïse.
Durante o júri, promotores enfatizaram que a família do jovem via o Brasil como uma “segunda casa”, mas encontrou “violência e ódio”.
“A família veio para o Brasil encontrar a paz e aqui encontrou a violência e o ódio”, afirmou o promotor Bruno Bezerra.
O promotor pegou o taco de beisebol usado no crime e bateu o objeto no chão para demonstrar a força dos réus no ataque a Moïse.
A defesa dos réus tentou argumentar que as agressões ocorreram em legítima defesa, numa tentativa de conter Moïse, mas os jurados não acataram essa tese.
Imagens inéditas do crime foram apresentadas pela Promotoria, reforçando a participação dos condenados.
O vídeo exibido pela promotora Rita Madeira durante o júri mostrou quando Brendon Silva – que não foi julgado nesta sexta – posa para uma foto enquanto aplica um golpe em Moïse, preso entre suas pernas, imobilizado e aparentando estar já desacordado. Brendon Silva faz um sinal de “hang loose” com a mão —gesto de saudação com os dedos polegar e mindinho erguidos.
Além disso, a Promotoria apontou que Fábio Pirineus, condenado no caso, teria limpado a câmera do celular e feito a foto do momento com o flash ativado. O registro, segundo os promotores, reforça a frieza dos envolvidos no crime.
Os réus Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca permaneceram de cabeça baixa por quase todo o julgamento.
Por diversos momentos durante a sessão, quando foram exibidas imagens do crime e de Moïse morto, os parentes se emocionaram e precisaram ser amparados. Por vezes, os parentes retiraram o irmão mais novo de Moïse da sala de audiência ou tamparam os olhos do menino de 11 anos para não assistir às cenas.
A 1ª Promotoria de Justiça atuou no julgamento com o suporte do Gaejuri (Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri). Essa foi a primeira atuação do núcleo criado em fevereiro.
A advogada Flávia Fróes, que faz a defesa de Aleson Cristiano, alega que “a motivação das agressões que resultaram na morte de Moïse foi a defesa de um idoso que estava sendo covardemente atacado por ele”.
Já a advogada Hortência Menezes, que representa Fábio Pirineus, afirma que seu cliente “nunca teve a intenção de matar Moïse, mas agiu para proteger um idoso indefeso, ameaçado por horas”. Ainda segundo a defensora, “a morte de Moïse não teve qualquer motivação racial, xenofóbica ou trabalhista.
A defesa de Brendon Alexander, que não participou desse júri, nega as acusações.