Um policial militar de Minas Gerais foi preso em flagrante suspeito de agredir uma oficial de justiça com uma cabeçada e um soco no rosto no último sábado (8), Dia Internacional da Mulher. O caso aconteceu no bairro Novo Horizonte, em Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte.
O sargento da reserva Daniel Wanderson do Nascimento, 49, teve a prisão convertida em preventiva —ou seja, por tempo indeterminado— pelas justiças comum e militar.
A defesa do policial nega as acusações e defende a presunção de inocência, afirmando que, até o momento, há apenas a versão da vítima.
A oficial de justiça, Maria Sueli Sobrinho, 48, afirmou à polícia que foi atacada quando tentava entregar uma intimação a um homem de 27 anos, que seria enteado do PM.
De acordo com o relato, o policial se apresentou dizendo que era o intimado, e pegou os papéis. Em seguida, ele passou o documento para o verdadeiro intimado.
A servidora disse que orientou o PM para que não se apresentasse mais como outra pessoa. O militar teria se irritado ao ser advertido e duvidou que a mulher era, de fato, uma oficial de justiça.
Maria Sueli então foi até o carro que usa a trabalho e pegou sua documentação para comprovar sua função no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e disse que iria acionar a polícia por ter sido intimidada e desacatada.
Ainda segundo o registro policial com os relatos da vítima, foi nesse momento que o PM desferiu uma cabeçada no nariz e um soco no rosto dela, fazendo a mulher cair no chão com sangramento.
A oficial de justiça ligou para a polícia, e o militar fugiu. Os policiais que atenderam a vítima relataram ter encontrado a mulher na rua com o rosto ensanguentado.
Em um trecho da decisão, a Justiça Militar afirma que o policial chegou a assinar a notificação que era endereçada ao seu enteado, dando início ao conflito.
“Diante de informações anônimas de que o agressor poderia estar escondido dentro da sua residência, militares entraram pelo portão principal e teriam sido recebidos com hostilidade pelos moradores e pelo acusado que, diante da resistência em se identificar, recebeu voz de prisão”, informou o Tribunal.
Os militares relataram ainda que o policial teria resistido à prisão com ameaças e agressões físicas, mesmo algemado.
A Polícia Militar informou que todas as providências estão sendo tomadas pela corporação, e que o caso é acompanhado pela Corregedoria da PM.
Tanto a Justiça militar quanto a Justiça comum decidiram pela prisão preventiva sob os argumentos de garantir a ordem pública e de evitar a reiteração de condutas ilícitas, considerando a “gravidade dos fatos”.
A juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart considerou a prisão necessária para garantir a ordem pública, ressaltando que o suspeito teria se valido de sua posição na Polícia Militar para intimidar a vítima e resistido à prisão, agredindo outros agentes.
A magistrada também rejeitou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa, que alegou que o PM tem câncer na medula óssea e precisa de tratamento contínuo.
Apesar disso, a Justiça Militar de Minas Gerais determinou a transferência do policial para uma unidade prisional de Contagem, próxima do Hospital da PM, em Belo Horizonte, para que ele possa continuar o tratamento contra o câncer, iniciado há dois anos.
A audiência de custódia na Justiça Militar foi realizada no final da noite deste domingo (9). Já na comum, no final da manhã desta segunda-feira (10).
Na Justiça comum, o policial é suspeito de cometer os crimes de lesão corporal qualificada, falsa identidade, resistência à abordagem e desacato a autoridade.
Já na Justiça Militar, o PM pode responder por recusa de obediência, descumprimento de missão, ameaça e desacato a superior.