Na manhã deste domingo (3), o ex-Ministro de Minas e Energia na gestão de Jair Bolsonaro (PL) Adolfo Sachsida publicou um texto com uma analogia do contexto brasileiro atual, de excessos por parte do Judiciário – em especial do Supremo Tribunal Federal (STF) – ao cenário da ditadura militar de 1964, retratado pelo filme Ainda Estou Aqui.
O drama, que na noite deste domingo (2) venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional, conta a história da família Paiva, cujo patriarca (o ex-deputado Rubens Paiva) foi preso e posteriormente desapareceu durante o regime militar brasileiro.
Em seu texto, Adolfo Sachsida trouxe uma série de exemplos de decisões polêmicas e excessivas do STF, sobretudo em relação aos presos pelos protestos de 8 de janeiro de 2023, correlacionando-as a uma nova ditadura em exercício no país.
Um dos casos ilustrados é o da cabeleireira Debora Rodrigues dos Santos, que está presa há mais de dois anos por escrever, com batom, a frase “Perdeu, mané” na Estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes já negou uma série de pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Débora, que possui dois filhos pequenos.
Outro caso é o do morador de rua Jeferson Figueiredo, preso no dia seguintes aos protestos. Mesmo sem provas de crimes, ele ficou preso por vários meses. Em depoimento, Figueiredo disse que foi até o acampamento em frente ao QG do Exército em busca de comida.
Sachsida também cita o caso de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, foi preso preventivamente em 8 de fevereiro de 2024. Um dos pontos centrais que baseou a ordem de prisão, expedida por Moraes, foi a alegação de que Martins teria viajado aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, acompanhando Bolsonaro, sem registro oficial de saída do país, o que indicaria risco de fuga. No entanto, evidências posteriores, como registros de geolocalização de seu celular e dados fornecidos pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, confirmaram que a última entrada de Martins nos EUA ocorreu em setembro de 2022, e que ele estava no Brasil no período mencionado.
Leia na íntegra o texto do ex-ministro de Bolsonaro:
Me perguntaram se assisti Ainda Estou Aqui. Minha resposta foi direta:
Sim, infelizmente, tenho assistido a esse episódio há mais de um ano.
Eu sou a viúva de Clezao, preso injustamente e morto na Papuda. Eu ainda estou aqui.
Eu sou Débora, cabeleireira e mãe de dois filhos, que escreveu “Perdeu, Mané” com batom em uma estátua e fui condenada a 17 anos de prisão. Eu ainda estou aqui.
Eu sou o vendedor de algodão doce, que estava na Esplanada dos Ministérios trabalhando no dia 8 de janeiro e fui preso por engano. Eu ainda estou aqui.
Eu sou o morador de rua que pedia comida e também fui preso injustamente. Eu ainda estou aqui.
Eu sou o autista que trabalha em um lixão e que, por estar presente no dia 8 de janeiro, sou obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Eu ainda estou aqui.
Eu sou Filipe Martins, preso injustamente por seis meses por uma viagem que nunca fiz (e que, mesmo se tivesse feito, não seria crime). Eu ainda estou aqui.
Eu sou a mãe de seis filhos e esposa de um caminhoneiro que viajou a Brasília para entregar mercadorias. Enquanto esperava o caminhão ser carregado, meu marido foi à Esplanada e hoje está condenado a mais de 15 anos de cadeia. Eu ainda estou aqui.
Eu sou uma menina de 3 anos. Eu sou um menino de 6. Somos crianças órfãs de pais vivos. Nossos pais nunca pegaram em armas, nunca cometeram crime algum, mas hoje estão condenados a mais de 15 anos de prisão. Nós ainda estamos aqui.
Eu sou um brasileiro comum, que vê a classe artística e os jornalistas serem TIGRÃO com uma ditadura que acabou há 40 anos, mas TCHUTCHUCA diante dos desmandos que acontecem hoje no Brasil. Eu ainda estou aqui.
Eu sou um advogado, chocado com o silêncio ensurdecedor da OAB diante de tantos absurdos jurídicos, condenações e penas desproporcionais. Eu ainda estou aqui.
Eu sou um brasileiro comum, que hoje tem medo de escrever um texto na internet criticando uma autoridade pública, temendo ser preso por crimes que não existem.