O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu manifestações com cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A decisão foi motivada por uma confusão entre parlamentares da base do governo e da oposição na semana passada. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da Câmara.
“Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos Plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país que se espera que aconteça nas tribunas em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”, justificou Motta.
A nova regra estabelece que os debates durante sessões e reuniões da Câmara “devem se limitar à utilização da palavra”. Motta e os presidentes das comissões devem garantir a imposição da norma. “Quando necessário, o Departamento de Polícia Legislativa poderá ser acionado para garantir que a determinação da Presidência seja cumprida”, alertou.
Motta determina uso de “trajes adequados” na Câmara
Além de proibir cartazes, Motta determinou que só será permitida a permanência e circulação de pessoas nos plenários da Câmara que “estejam adequadamente trajadas”. O descumprimento pode resultar em quebra de decoro.
O deputado citou Atos da Mesa Diretora que estabelecem o uso de “traje passeio completo”, exceto quando a pessoa se vestir de acordo com “aspectos sociais, culturais e econômicos de integrantes de comunidades tradicionais, tais como indígena, ribeirinha e quilombola, bem como de pessoas em situação de rua”.
“O respeito às normas previstas nos Atos da Mesa de números 63/1980 e 145/2020 não é mera formalidade, mas medida essencial para assegurar que o ambiente legislativo esteja em conformidade com o decoro exigido pelo exercício da atividade legislativa, de forma a se manter o respeito mútuo e a ordem nos debates”, argumentou Motta.
Confusão no plenário
No último dia 19, a 3ª secretária da Mesa Diretora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), presidia a sessão, enquanto Motta atendia parlamentares no gabinete. Ela foi interrompida diversas vezes em meio a trocas de acusações entre deputados do PL e do PT sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os parlamentares se revezaram em gritos de “Sem anistia” e “Lula ladrão”, empunhando cartazes e até peças de picanha. Na ocasião, Motta subiu o tom e disse que a Câmara “não é o jardim de infância”.
“Entendo o ambiente turbulento político que o país enfrenta diante dos últimos acontecimentos, mas eu quero dizer as vossas excelências. Se vossas excelências estão confundindo esse presidente, com uma pessoa paciente, serena, com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem”, afirmou o presidente da Casa no início da bronca.
O presidente da Câmara ameaçou acionar o Conselho de Ética contra parlamentares que desrespeitarem colegas e afirmou que é “mais combativo” que seu antecessor, o deputado Arthur Lira (PP-AL).