A conta de luz dos brasileiros pode ter uma disparada de preços como se estivesse em uma grave crise hídrica se o Congresso derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente a um “jabuti” colocado no projeto de lei das eólicas offshores.
Isso por conta de uma emenda alheia ao restante do texto que cria um custo de R$ 550 bilhões ao longo de 25 anos, como se fosse uma bandeira vermelha 2, segundo alerta um estudo da Frente Nacional de Consumidores. O item foi vetado por Lula, mas o Congresso se movimenta para derrubá-lo quando convocar a primeira sessão conjunta da Câmara dos Deputados com o Senado.
“Nós passamos um ano chamando a atenção dos parlamentares, principalmente dos senadores, que a aprovação daquela jabutizada iria implicar num custo adicional de R$ 550 bilhões, e surpreendentemente, a sociedade não se sensibilizou, muito menos os senadores, que aprovaram”, disse Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta segunda (17).
De acordo com ele, como a explicação em termos monetários não sensibilizou o Legislativo e nem a sociedade, o jeito foi praticamente desenhar o significado deste aumento: o famoso sistema de bandeiras tarifárias impostas dependendo da elevação dos custos de geração de energia.
“Acho que agora fica claro o que os parlamentares vão fazer se insistirem nos jabutis: obrigar o país a viver mais de duas décadas pagando bandeira vermelha na conta de luz”, alertou.
Enquanto que a bandeira verde – em vigor atualmente – não impõe nenhum custo extra, a bandeira amarela adiciona R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Já a vermelha 1 acrescenta R$ 4,46, e a vermelha 2, aplicada apenas em períodos de escassez e alto custo de geração, tem um acréscimo de R$ 7,87.
Se os jabutis vetados forem mantidos, o aumento anual na tarifa será equivalente a R$ 7,63 a cada 100 kWh consumidos, representando um acréscimo permanente na conta de luz, sem relação com crises hídricas.
A Frente Nacional de Consumidores comparou os custos da crise hídrica de 2021, quando a conta das bandeiras arrecadou R$ 20,6 bilhões e a tarifa teve um aumento médio de 7%. Com os dispositivos incluídos no projeto da Lei das Eólicas, a despesa adicional na conta de luz será de R$ 20 bilhões por ano até 2050, elevando a tarifa em cerca de 9%.
Barata critica o fato de que os parlamentares costumam se manifestar contra as bandeiras tarifárias da Aneel, mas agora defendem dispositivos que terão um impacto ainda maior e sem embasamento técnico. Para ele, essas emendas representam um aumento permanente, sem justificativa e sem garantia de benefício ao consumidor.
As emendas que geram esse impacto incluem a contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e energia eólica na região Sul, além da postergação de incentivos à micro e minigeração distribuída e a usinas térmicas a carvão.
Também estão previstos benefícios para contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) e a construção de uma planta de hidrogênio.