Após disputa judicial, GM firma acordo milionário para pagar adicional de periculosidade a eletricistas da planta de São José dos Campos, SP

A GM terá de desembolsar aproximadamente R$ 195 milhões. Segundo o sindicato, cerca de 350 trabalhadores podem ser beneficiados com o pagamento. Eletricistas da GM receberão adicional de periculosidade em São José.
Roosevelt Cássio/Sindicato dos Metalúrgicos
Após uma batalha judicial que se estendeu por cerca de 24 anos, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos anunciou, na tarde desta quinta-feira (19), que firmou um acordo com a General Motors para que a montadora pague 30% de adicional de periculosidade a eletricistas da planta de São José.
Em maio do ano passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou a GM a pagar o adicional de periculosidade de 30%. A empresa entrou com recurso na época. Agora, após a decisão judicial e a realização de assembleia com os trabalhadores, o acordo foi firmado – saiba mais abaixo.
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Segundo o Sindicato, a entidade negociou um acordo com a direção da General Motors para pagar o adicional de periculosidade aos eletricistas que atuam ou atuaram na empresa desde os anos 2000.
A proposta de acordo foi aprovada em assembleia na sede do Sindicato, nesta quinta-feira (19). Ainda segundo o Sindicato, a GM terá de desembolsar aproximadamente R$ 195 milhões.
A entidade afirma que cerca de 350 eletricistas serão contemplados. Desse grupo, cerca de 200 ainda trabalham na GM e passarão a ter 30% incorporados ao salário já este mês, com o adicional de periculosidade. Além disso, os trabalhadores terão um ano de estabilidade no emprego.
O Sindicato afirma ainda que os funcionários que aderiram a qualquer Programa de Demissão Voluntária (PDV) nesse período também têm direito ao adicional.
O adicional é uma reivindicação antiga da categoria. O sindicato afirma que os trabalhadores exercem uma função de alto risco de acidentes e, muitas vezes, devido ao ritmo acelerado de trabalho, a manutenção é realizada com aparelhos ainda energizados, o que coloca o profissional em risco.
Até a última atualização desta reportagem, ainda não haviam sido definidas as datas de pagamento dos valores retroativos e da divulgação da lista dos trabalhadores contemplados.
O g1 acionou a GM sobre o acordo, mas não obteve retorno. A matéria será atualizada caso a montadora se manifeste.
Linha de montagem da S10 e da Trailblazer em São José dos Campos
GM/Divulgação
Condenação na Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou, no dia 23 de maio, a montadora General Motors a pagar um adicional de periculosidade de 30% aos eletricistas da planta de São José dos Campos (SP).
A audiência foi realizada na sede do TRT em Campinas (SP), pela 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho e teve decisão unânime.
A determinação veio após uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que reivindicava o adicional para trabalhadores em função do alto risco de acidentes.
Na ação, que se arrasta desde os anos 2000, o sindicato ressaltou que a equipe de manutenção realiza os reparos com a linha de montagem energizada, o que ampliaria o risco de acidentes.
Com a decisão da Justiça do Trabalho, foi determinado que a GM deveria conceder o adicional de periculosidade aos eletricistas contratados de 1995 até os dias atuais. Segundo o sindicato, a medida vale para ex-funcionários e deve ter pagamento retroativo.
O adicional deve ser considerado no pagamento dos salários, horas extras, FGTS e férias. A GM recorreu na época.
Na data, o Sindicato informou que aguardaria a publicação do acórdão pela Justiça do Trabalho, para convocar uma assembleia com os eletricistas e discutir os próximos passos desse processo.
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