O Equador anunciou, na última terça-feira (17), a troca de US$ 1,52 bilhão (R$ 9,37 bilhões) de sua dívida externa por natureza, um mecanismo para reduzir seu passivo e liberar mais de US$ 460 milhões (R$ 2,83 bilhões), que serão destinados à proteção da floresta amazônica.
As trocas de dívida por natureza são projetadas para ajudar os países a refinanciar suas obrigações em melhores condições e destinar as economias a fins ambientais ou sociais.
“Conseguimos trocar US$ 1,52 bilhão de títulos globais, ou seja, dívida, por um novo empréstimo de impacto de US$ 1 bilhão com melhores condições de pagamento”, afirmou o ministro da Economia equatoriano, Juan Carlos Vega, em um evento realizado em Quito e conduzido pelo presidente Daniel Noboa.
“Com essa operação, conseguimos gerar mais de US$ 460 milhões destinados exclusivamente à proteção da nossa Amazônia“, acrescentou.
No final da cerimônia, realizada no Jardim Botânico da capital, o presidente Noboa disse que a demanda pelo programa foi “incrível”. “Continuaremos lutando por um planeta melhor, para que as comunidades tenham uma vida melhor e para que o país seja um exemplo mundial”, acrescentou.
Esta é a segunda vez que o Equador realiza uma conversão milionária de dívida por natureza. A primeira foi em maio de 2023, quando o país realizou a mesma operação sobre quase US$ 1,63 bilhão (cerca de R$ 8,3 bilhões, em cotação da época) para a conservação das Ilhas Galápagos, consideradas Patrimônio Natural da Humanidade.
Dessa forma, o passivo foi reduzido em cerca de US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) e, com essa economia, o país se comprometeu a destinar cerca de US$ 450 milhões (R$ 2,3 bilhões) para a proteção do arquipélago, um santuário único de fauna e flora localizado a 1.000 km da costa equatoriana.
O Fundo Biocorredor Amazônico (BCA), programa para o qual os recursos obtidos na troca serão destinados, foi criado em associação com a ONG TNC (The Nature Conservancy), o Bank of America, a Corporação Financeira Internacional para o Desenvolvimento dos Estados Unidos e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Esses dois últimos também participaram da conversão da dívida para proteção das Ilhas Galápagos.
Quase R$ 3 bilhões para a Amazônia
A Amazônia equatoriana, rica em biodiversidade, sofre com poluição, desmatamento e mineração ilegal. De lá, são extraídos petróleo, principal produto de exportação do país, e minerais.
“Somos um país bio-megadiverso. Há 17 no mundo que têm essa característica e, no caso específico do Equador, a maioria dessa riqueza está na Amazônia”, disse à imprensa internacional Galo Medina, representante da TNC em Quito.
Segundo Medina, o fundo será destinado a projetos para a conservar 1,8 milhão de hectares de floresta e melhorar a gestão de parques nacionais, a proteção de ecossistemas de água doce, pesquisa científica, bioeconomia e gestão sustentável de recursos.
A provisão de mais de US$ 460 milhões para a proteção da Amazônia equatoriana, onde vivem povos originários, inclusive em isolamento voluntário, garantirá desembolsos de US$ 23,5 milhões (R$ 145 milhões) anualmente durante os próximos 17 anos, segundo Vega.
De acordo com a TNC, o BCA representa a “maior quantia arrecadada para a conservação em qualquer conversão de dívida”. Este é o sexto programa que a TNC apoia, depois de Seychelles (2016), Belize (2021), Barbados (2022), Gabão (2023) e Bahamas (2024).
Segundo a ONG americana, espera-se que os seis projetos gerem aproximadamente US$ 1 bilhão (R$ 6,16 bilhões) em fundos para a conservação e melhorem a gestão de quase 242 milhões de hectares de oceanos, terras, lagos e pântanos e 18 mil km de rios no mundo todo.
Redução da dívida
Para Vega, a Amazônia “não é só nossa, é do mundo inteiro”.
“Suas florestas armazenam 76 bilhões de toneladas de carbono, regulando o clima global e protegendo a vida no planeta. Protegê-la é um investimento estratégico não apenas para a humanidade, mas para o futuro do Equador”, ressaltou.
O ministro explicou que a conversão de US$ 1,52 bilhão permitirá a Quito uma redução do serviço da dívida de US$ 1,2 bilhão (R$ 7,4 bilhões) até 2035.
A dívida externa pública do Equador cresceu para pouco mais de US$ 50 bilhões (R$ 308,3 bilhões) em outubro passado, o que representa 41% de seu PIB (Produto Interno Bruto).