A emenda, de autoria do deputado Ricardo Salles (Novo-SP), foi aprovada com o placar de 267 a 85 votos, além de 14 abstenções. A maioria dos votos contrários foram de parlamentares da esquerda, apenas um do PL votou contra emenda, o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Veja abaixo como votou cada deputado federal.
Na bancada do PT, nove deputados votaram a favor da emenda como a deputada Dandara (PT-MG), Del. Adriana A. (PT-GO), Dr. Francisco (PT-PI), Flávio Nogueira (PT-PI), Ivoneide Caetano (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Josias Gomes (PT-BA), Merlong Solano (PT-PI) e Zé Neto (PT-BA).
No texto, ele inclui dois parágrafos, sendo um que aplica a castração químicas às penas previstas para o crime de pedofilia. Já o segundo prevê que a castração será feita “mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas”.
A proposta foi elogiada por deputados da oposição e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, por ser considerada uma iniciativa importante “para punir os estupradores e abusadores de crianças”.
Por outro lado, deputados da esquerda se posicionaram contra a castração química por alegarem que “a castração química ou ainda mais a amputação peniana pode gerar um grande desacerto”, além de que “não acaba com a libido”. “Há formas de o pedófilo, esse criminoso hediondo, agredir e violentar uma criança, que não a penetração”, disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
Entre os deputados que se abstiveram de votar estão Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA), Rodrigo de Castro (União-MG), Odair Cunha (PT-MG), Kiko Celeguim (PT-SP), João Daniel (PT-SE), Jack Rocha (PT-ES), Eunício Oliveira (MDB-CE), Elmar Nascimento (União-BA), Dilvanda Faro (PT-PA), Denise Pessôa (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS) e Alfredinho (PT-SP).
Votaram contra a emenda da castração química de pedófilos
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- André Janones (Avante-MG)
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Átila Lins (PSD-AM)
- Augusto Coutinho (Republican-PE)
- Bacelar (PV-BA)
- Bandeira de Mello (PSB-RJ)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Beto Richa (PSDB-PR)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Charles Fernandes (PSD-BA)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Damião Feliciano (União-PB)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA) -votou
- Danilo Forte (União-CE)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fausto Pinato (PP-SP)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Fernando Monteiro (PP-PE)
- Florentino Neto (PT-PI)
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Henderson Pinto (MDB-PA)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Jonas Donizette (PSB-SP)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Airton (PT-CE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Josivaldo JP (PSD-MA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Leo Prates (PDT-BA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Lucas Ramos (PSB-PE)
- Lindenmeyer (PT-RS)
- Luis Tibé (Avante-MG)
- Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luiz Fernando (PSD-MG)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Márcio Honaiser (PDT-MA)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Marreca Filho (PRD-MA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Olival Marques (MDB-PA)
- Padre João (PT-MG)
- Pastor Henrique V. (PSOL-RJ)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulo Azi (União-BA)
- Paulo Folletto (PSB-ES)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Professora Luciene (PSOL-SP)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldemar Oliveira (Avante-PE)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Wilson Santiago (Republican-PB)
- Welter (PT-PR)