A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) proibiu nesta segunda-feira (9) dois solventes, encontrados em produtos do dia a dia, que podem causar câncer e outras doenças graves. Esta é uma medida há muito tempo esperada por defensores do meio ambiente e da saúde, que temem uma onda de desregulamentação no governo Trump.
Por décadas, comunidades próximas a fábricas, aeroportos, lavanderias e outros locais viveram com as consequências da exposição ao tricloroetileno, ou TCE, produto químico tóxico usado em itens de limpeza, removedores de manchas, lubrificantes e cola.
O TCE é conhecido por causar câncer de fígado, câncer de rim e linfoma não Hodgkin, e por danificar os sistemas nervoso e imunológico. Ele foi encontrado na água potável em todos os EUA e foi tema de um livro de 1995 que se tornou um filme, “Uma Ação Civil”, estrelado por John Travolta.
A EPA proibiu todos os usos do produto químico sob a Lei de Controle de Substâncias Tóxicas, que foi reformulada em 2016 para dar à agência maior autoridade para regular produtos químicos prejudiciais.
A EPA também proibiu todos os usos do percloroetileno por consumidores. Ele é usado na lavagem a seco e em produtos de cuidados automotivos. Embora seja menos prejudicial que o TCE, o solvente, também chamado de perc, pode causar câncer de fígado, rim, cérebro e testículo, e pode danificar os rins, o fígado e o sistema imunológico.
A proibição do perc pela EPA ainda permite uma variedade de usos industriais, incluindo na aviação e defesa, com a condição de que regras rígidas estejam em vigor para proteger os trabalhadores. Ambas as proibições foram inicialmente propostas em 2023.
“É simplesmente inaceitável continuar permitindo que produtos químicos causadores de câncer sejam usados em coisas como cola, lavagem a seco ou removedores de manchas quando alternativas mais seguras existem”, disse Michal Freedhoff, administradora assistente do Escritório de Segurança Química e Prevenção da Poluição da EPA.
Pairando sobre as novas regras está o retorno do presidente eleito Donald Trump, que durante seu primeiro mandato presidiu um esforço para enfraquecer as regulamentações químicas e nomeou um ex-executivo do American Chemistry Council, organização da indústria, como um dos principais adjuntos no escritório de segurança química da EPA, levantando preocupações sobre a influência corporativa no processo regulatório.
Regras que foram estabelecidas no final do governo Biden, como esta, também estão vulneráveis à Lei de Revisão do Congresso, que permite que o Senado entrante revogue qualquer regulamentação finalizada perto do final de um mandato presidencial.
No entanto, Trump disse durante a campanha que queria “o ar mais limpo e a água mais limpa”. Ele também disse que está comprometido em “retirar produtos químicos perigosos de nosso ambiente”.
Isso reflete o reconhecimento de que as preocupações com a poluição atravessam as lealdades partidárias, disse Jonathan Kalmuss-Katz, advogado sênior da Earthjustice, uma organização jurídica sem fins lucrativos que defendeu a proibição do TCE.
Se a administração Trump tentar reverter a proibição, disse Kalmuss-Katz, “eles encontrarão séria oposição de comunidades em todo o país que foram devastadas pelo TCE, em estados tanto azuis quanto vermelhos”.
No entanto, disse Wendy E. Wagner, professora da Faculdade de Direito da Universidade do Texas em Austin, embora o público esteja preocupado com produtos químicos tóxicos, regulá-los requer uma considerável análise científica, e essa análise pode ser vulnerável a interferências políticas.
Durante o primeiro governo Trump, ela disse, “vimos algumas das intervenções mais notórias e flagrantes nos registros científicos”.
A proibição da EPA foi bem recebida por defensores do meio ambiente como Linda Robles, de Tucson, Arizona, cuja filha, Tianna, morreu em 2007 de uma forma rara de câncer e insuficiência renal, que Robles acredita ter sido causada por TCE e outros produtos químicos do Aeroporto Internacional de Tucson e instalações militares próximas.
Autoridades federais descobriram na década de 1980 que o lençol freático no sul de Tucson, onde Robles morava com sua família, estava contaminado com TCE. O aeroporto e as instalações militares são agora locais do Superfund passando por limpeza liderada pelo governo.
“Eles vêm me dizendo há décadas que vão proibir o TCE, então é tão importante que finalmente esteja acontecendo”, disse Robles, que faz campanha por água e ar mais limpos. Ainda assim, “nunca recuperarei minha filha.”
Grupos da indústria criticaram as novas restrições. O American Chemistry Council disse em um comunicado que “a regra proposta apresentaria múltiplos desafios que poderiam ter impactos de longo alcance em várias indústrias e na economia nacional”.
O Instituto de Lavanderia e Limpeza a Seco e a Associação Nacional de Limpeza disseram em comentários enviados à EPA que “qualquer decisão futura de reduzir ou eliminar o uso de perc na lavagem a seco colocará um fardo opressivo sobre milhares de limpadores”.
Freedhoff disse em entrevista que alternativas mais seguras estavam se tornando facilmente disponíveis. “Simplesmente não há motivo para continuar a usar esse material para fazer cola, ou como um auxílio na lavagem a seco, ou para limpar gordura”, disse ela. “O risco é simplesmente muito grande.”