Em meio à negociação para venda da Avibras, funcionários fazem manifestação em frente ao BNDES

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, os trabalhadores da empresa bélica de Jacareí estão há 20 meses sem receber salários. Em meio à negociação para venda da Avibras, funcionários fazem manifestação em frente ao BNDES
Roosevelt Cássio/Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Em meio a uma negociação para venda da Avibras – indústria bélica sediada em Jacareí (SP) -, os funcionários da empresa protestaram em frente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (5).
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Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que defende a categoria, os funcionários estão há 20 meses sem receber salários da Avibras, que vive uma crise financeira há mais de dois anos.
O sindicato informou que a manifestação tem como objetivo pressionar o governo federal e o BNDES – que faz parte do processo de recuperação judicial da Avibras – a liberaram recursos para investimentos na fábrica.
Avibras
Reprodução/TV Vanguarda
Venda da Avibras
A indústria bélica Avibras afirmou no fim de outubro que a venda da empresa está sendo negociada com um investidor brasileiro. O nome do investidor e o valor do negócio não foram revelados.
Segundo a Avibras, no dia 25 de outubro, o investidor brasileiro assinou um acordo com a empresa para negociar possível aquisição do controle da companhia, o que a indústria bélica, que vive uma crise, classificou como um avanço significativo no “processo de recuperação financeira”.
Apesar da assinatura, a Avibras informou que a conclusão do negócio ainda depende de outros fatores, como o cumprimento de condicionantes estabelecidas em contrato.
A Avibras é uma empresa bélica localizada no interior de SP.
Reprodução/ TV Vanguarda
“O fechamento efetivo da aquisição somente poderá ocorrer se cumpridas todas as condições estabelecidas no acordo”, diz trecho da nota da Avibras. A empresa não detalhou o acordo firmado.
Ainda segundo a Avibras, nesta fase, estão sendo seguidas as etapas necessárias “para concretizar e validar a aquisição, com o intuito de restabelecer as operações da companhia”.
Por fim, a Avibras destacou que “a assinatura do acordo representa um marco importante no processo de reestruturação da empresa” e que o investidor brasileiro e a indústria bélica “estão trabalhando de forma colaborativa para concluir a transação”.
Negociação com os funcionários
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos definiu que os trabalhadores da Avibras só irão votar a proposta apresentada pelos investidores após a negociação para compra da companhia ser definida.
No dia 28 de novembro, os investidores apresentaram uma proposta final para categoria. Dois dias depois, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o sindicato condicionou a votação da proposta ao fechamento do negócio para não gerar expectativas nos trabalhadores.
A proposta feita pelos representantes do investidor contempla estabilidade no emprego até abril de 2025, extensão de cláusulas sociais, entre outros.
Veja abaixo a proposta da empresa:
Data para reestabelecimento do plano de saúde;
Pagamento do 13º deste ano no dia 20 de dezembro;
Pagamento do salário de dezembro no dia 30/12/2024;
Extensão das cláusulas sociais do Acordo Coletivo até a data-base 2026;
Estabilidade do emprego até 30 de abril de 2025 aos empregados que assinarem termo de anuência e voltarem a prestar serviços para a Avibras;
Abono de R$ 4 mil, pagos em duas parcelas, ao colaborador que retornar ao trabalho.
A proposta também estabelece os pagamentos individuais dos respectivos saldos de salários, 13º salários e férias, variando de 1 a 13 parcelas, com início em janeiro de 2025.
Salário de até R$ 5 mil: até 5 parcelas;
Salário de até R$ 6 mil: até 6 parcelas;
Salário de até R$ 8 mil: até 8 parcelas;
Salário de até R$ 11 mil: até 10 parcelas;
Salário de até R$ 15 mil: até 12 parcelas;
Salário acima de R$ 15 mil: até 13 parcelas.
O documento cita ainda que serão feitos os pagamentos individuais a título de multas normativas e inibitória, cujo valor somado equivalera à correção dos respectivos saldos salariais, 13º salários e férias atrasadas pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais 2% ao ano, entre a data do vencimento da obrigação e a data do acordo, de forma indenizada, em duas parcelas iguais e sucessivas, sendo a primeira em fevereiro e a segunda em março de 2026.
Segundo a proposta, os valores individuais das multas serão disponibilizados pela Avibras a cada trabalhador.
Em nota na quinta-feira, a Avibras informou que também serão realizadas reuniões com o Sindicato dos Metalúrgicos de Lorena e Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo para negociação.
Por fim, a Avibras destacou que “este é um momento decisivo para a retomada da Avibras, que poderá ser viabilizada por este investidor em eventual fechamento do negócio” e que “esta é a solução mais realista e factível no cenário atual, representando uma grande oportunidade para assegurar a continuidade das operações, preservar empregos e fortalecer a confiança de todos os envolvidos no futuro da empresa”.
Crise da Avibras
Confira a linha do tempo da crise e da situação da Avibras:
março de 2022: a Avibras pediu recuperação judicial alegando uma dívida de R$ 600 milhões
setembro de 2022: os trabalhadores entraram em greve por causa dos atrasos nos salários
julho de 2023: o plano de recuperação judicial foi aprovado
abril de 2024: a Avibras anunciou que negociava a venda para a empresa australiana Defendtex
junho de 2024: a Defendtex desistiu da compra
junho de 2024: o Ministério da Defesa informou que a Avibras havia recebido nova proposta, desta vez de um possível investidor chinês
outubro de 2024: a Avibras afirmou que negocia com um investidor brasileiro
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a dívida adquirida pela Avibras durante o período de recuperação judicial – de 2022 para cá – é de cerca de R$ 327 milhões.
Quando o processo de recuperação começou, a empresa de Jacareí tinha cerca de 1,4 mil funcionários. Atualmente, são 924 funcionários, que estão em greve desde setembro de 2022.
A Avibras
A Avibras Aeroespacial é a maior indústria bélica do país e foi fundada em 1961 por engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos. Ela é uma das primeiras empresas nacionais a atender o setor aeroespacial.
A empresa desenvolve tecnologia para as áreas de Defesa e Civil. A organização foi uma das primeiras no Brasil a construir aeronaves, desenvolver e fabricar veículos espaciais para fins civis e militares.
Presente no mercado nacional e internacional, a empresa tem sede em Jacareí, no interior de São Paulo, e desenvolve motores de foguetes para as forças armadas, entre outras coisas.
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