O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Santas Casas, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), diz que a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo passa por uma “má gestão que dilapida finanças e patrimônios” e que causa prejuízos no atendimento à saúde da população, em “desconformidade” com uma gestão adequada e correta.
O documento será entregue pelos deputados estaduais para o Ministério Público e também a representantes do Congresso Nacional, em Brasília.
Em nota, a Santa Casa de São Paulo afirma que “repudia toda e qualquer acusação de má gestão” e que não foi notificada oficialmente.
A instituição diz ser gerida “por um corpo administrativo profissional, que destina todos os recursos em prol do atendimento assistencial, sendo reconhecida pela ‘atenção e atendimento humanizado’ exclusivamente para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em alta vulnerabilidade.”
A CPI das Santas Casas buscou investigar as instituições filantrópicas em todo o estado, mas o foco foi a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Há uma década, a entidade enfrenta dificuldades financeiras que provocaram demissões e venda de equipamentos e prédios históricos. Hoje, a dívida é de R$ 650 milhões.
Os deputados questionam a continuidade do déficit, considerado que a entidade ter contratado consultorias, promovido cortes e vendido patrimônio enquanto recebe recursos públicos.
A Santa Casa de São Paulo, assim como as outras, tem autonomia para fazer negócios próprios e receber doações privadas. Desde a criação do SUS nos anos 80, também recebem repasses públicos para atender pacientes do sistema público.
Segundo o relatório, a direção da Santa Casa de São Paulo chegou a negociar a redução salarial de médicos experientes para tentar equilibrar as contas, além de demitir profissionais de saúde e impor cortes aos cursos de especialização médica da instituição.
No documento, um médico e ex-funcionário diz ter questionado a direção sobre a possibilidade de diminuição da qualidade do ensino médico e do atendimento especializado devido aos sucessivos cortes. “Como resposta a esse alerta, fui sumariamente demitido”, disse aos parlamentares.
Como mostrou a Folha, a Santa Casa de São Paulo também entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse de um prédio histórico no Largo da Misericórdia, na Sé. O edifício está avaliado em cerca de R$ 29 milhões. Desde fevereiro, é ocupado por um movimento de moradia da região central desde fevereiro deste ano.
Em nota, a Santa Casa acrescenta que, “apesar da crise financeira que sabidamente atinge as Santas Casas em todo o país”, realizou 450 mil atendimentos ambulatoriais, 23 mil cirurgias, 32 mil internações, 182 mil atendimentos de urgência e emergência e que tem buscado recursos financeiros juntos à sociedade.
“Os números de atendimentos são expressivos e comprovam o compromisso do corpo administrativo e de todos os funcionários em entregar assistência médico-hospitalar de alta qualidade”, diz a instituição