O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, chamou os militares presos pela Polícia Federal na manhã desta terça (19) de “delinquentes” e “traidores da pátria”. Eles foram detidos durante a Operação Contragolpe, que descobriu um suposto esquema formado por agentes das Forças Especiais do Exército para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em dezembro de 2022, poucos dias depois da diplomação.
As prisões e mandados de busca e apreensão ocorreram nos estados do Rio de Janeiro, Goiás e Amazonas e no Distrito Federal, e havia a informação de que um deles estava atuando na segurança de líderes durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. No entanto, o Exército negou e disse que os dois militares estavam na cidade para outros compromissos (veja mais abaixo).
“Agentes de Estado que agem contra a democracia é coisa de bandido, de delinquente, que tem que ser tomadas as providências no rigor da lei. Não tem tolerância”, disparou em entrevista à GloboNews. O governo em si ainda não se pronunciou.
Márcio Macêdo ainda atacou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmando que a própria Secretaria-geral que ele comanda hoje era ocupada por “um delinquente, um traidor da pátria e da democracia” – o general Mario Fernandes.
“Você vê a diferença de um governo democrático popular [de Lula] para um governo que namorava com o fascismo e com o autoritarismo”, afirmou.
O ministro ainda se colocou contra o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e ressaltou que é preciso haver uma punição rigorosa “com esses bandidos que atentaram contra a democracia”.
“Esses delinquentes do dia 8 de janeiro eles têm que ser punidos no rigor da lei para que fique o exemplo que nunca mais nenhum golpista ouse atentar contra a democracia brasileira e o Estado democrático de direito”, completou classificando como “muito grave” o suposto plano de execução de Lula e Alckmin.
“O General Mário Fernandes e o Tenente-Coronel Hélio Ferreira Lima encontravam-se no Rio de Janeiro para participar de cerimônias de conclusão de cursos de familiares e amigos. O Tenente-Coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo deslocou-se para a guarnição, a serviço, para participar de outras atividades e não fez parte do efetivo empregado na operação de GLO. O Tenente-Coronel Rafael Martins De Oliveira já se encontrava afastado do serviço por medidas cautelares determinadas pela justiça”, disse o Exército em nota à Gazeta do Povo.
Mario Fernandes foi ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo Bolsonaro, chegou a ocupar o Comando de Operações Especiais do Exército e trabalhou como assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) entre março de 2023 e março deste ano. Ele foi demitido do PL semanas depois da Operação Tempus Veritatis.
Ele chegou a ser convocado para prestar depoimento à PF em fevereiro, após a operação, mas se manteve em silêncio. Segundo a PF, Fernandes integraria um dos núcleos da organização que supostamente planejava um golpe de Estado. Em uma reunião com ministros de Bolsonaro, Fernandes teria defendido uma ação antes das eleições.
“Então, tem que ser antes. Tem que acontecer antes. Como nós queremos. Dentro de um estado de normalidade. Mas é muito melhor assumir um pequeno risco de conturbar o País pensando assim, pra que aconteça antes, do que assumir um risco muito maior da conturbação no ‘the day after’, né? Quando a fotografia lá for de quem a fraude determinar”, disse, conforme a transcrição da PF.
Além dos quatro militares das Forças Especiais – os “kids pretos” – um policial federal também foi preso. As investigações apontam que o grupo “se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022”.
“Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado”, completou a Polícia Federal sem citar nomes. No entanto, se acredita que seria Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) naquele ano e proferiu decisões que atingiram diretamente eleitores do então presidente candidato à reeleição.
Os documentos apreendidos mostram que o planejamento incluía a utilização de recursos bélicos e humanos, com técnicas militares avançadas, além da criação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” para gerenciar os conflitos decorrentes das ações.
A PF acredita que a organização atuava com um esquema meticuloso, indicando alta preparação estratégica para a execução das ações supostamente golpistas.
Segundo a PF, os crimes investigados incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As ações desarticuladas apontam para uma grave ameaça à estabilidade institucional do país.