A reunião desta sexta-feira (8) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), equipe econômica e ministros das áreas afetadas pelo pacote de corte de gastos terminou sem acordo, após três rodadas de negociação.
A equipe econômica acena com um corte de R$ 50 bilhões nas despesas obrigatórias do governo, para conseguir manter a meta fiscal – zerar o déficit das contas públicas em 2025.
O resultado traduz mais um desgaste da equipe econômica e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem se empenhando para manter a credibilidade do arcabouço fiscal junto ao mercado financeiro.
Haddad não falou com a impresa após a reunião e, segundo a assessoria, embarcou para São Paulo. Ele tinha adiado o retorno à capital paulista para participar do encontro, que contou com a presença da “tropa de choque” da Fazenda.
Participaram também os secretários da pasta Dario Durigan (executivo), Guilherme Mello (Política Econômica), Robinson Barreirinhas (Receita Federal) e Marcos Pinto (Reformas Econômicas).
Expectativa era anunciar pacote nesta semana
A princípio, a expectativa de Haddad era de que o anúncio do pacote de gastos sairia ainda nesta semana. Na terça-feira (05), o ministro disse que “as coisas estavam adiantadas do ponto de vista técnico”; no dia seguinte, que faltavam apenas “dois detalhes” para serem acordados.
Fontes ligadas ao Palácio do Planalto admitiram que o presidente Lula já havia sido convencido da necessidade de entregar um pacote de ajuste fiscal para acalmar as expectativas do mercado financeiro, que tem refletido a falta de confiança dos investidores no cumprimento da meta fiscal.
A notícia repercutiu bem, com o dólar recuando na quarta-feira (6). No dia seguinte, no entanto, voltou a subir com a postergação do pacote para a próxima semana, anunciada por Haddad.
Nesta sexta-feira, o impasse pesou novamente no índice de referência do mercado acionário brasileiro. O Ibovespa caiu 1,43%, a 127.829,8 pontos, chegando a 126.972,83 pontos na mínima, influenciado também por fatores externos. Na semana, contabilizou uma perda de 0,23%. O dólar subiu 1,15%, fechando em R$ 5,74.
Impasse sobre corte de gastos entre pastas da área social
O anúncio vem sofrendo resistência dos ministros das áreas sociais, que querem manter benefícios e orçamentos de suas pastas. A equipe econômica propunha a desvinculação de benefícios sociais, como o abono e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), em relação ao salário mínimo. A ideia chegou a ser considerada, mas as apurações da imprensa dão conta de que já foi descartada pelo governo.
O enquadramento dos pisos de gastos em saúde e educação dentro do arcabouço fiscal, por sua vez, sempre foi visto com reservas e não deve acontecer.
Persiste a ideia de um redesenho do abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos.
Lula havia descartado também medidas na política de valorização do salário mínimo acima da inflação, retomada em seu governo. Mas pode limitar o ganho real do salário mínimo a 2,5%, correção máxima da regra fiscal do arcabouço.
As medidas do pacote serão encaminhadas via duas Propostas de Emenda Complementar (PECs) ao Congresso. Para isso, terão que passar pela apreciação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).