A indefinição sobre o pacote de corte de gastos do governo pesou novamente sobre o mercado financeiro nesta sexta-feira (8), enquanto uma nova reunião sobre o tema reunia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros das áreas afetadas em Brasília.
Por volta das 15h30, o Ibovespa – índice de ações da bolsa de valores, B3 – registrava queda de mais de 2%, cotado aos 127.215 pontos. O dólar subia 1,87%, vendido a R$ 5,77.
Desde o início da semana, o mercado espera que o governo bata o martelo sobre as medidas para equilibrar as contas públicas e dar credibilidade ao arcabouço fiscal.
Após os resultados da eleição nos Estados Unidos e a vitória do republicano Donald Trump à Casa Branca, na quarta-feira (6), o dólar – que havia batido a segunda máxima histórica (R$ 5,89) na semana anterior – chegou a recuar.
Mas voltou a subir nesta quinta-feira (7), após a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o anúncio do pacote de ajustes viria só na próxima semana.
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O pacote enfrenta resistência de pastas da área social. Pelo menos cinco ministros já se posicionaram contrários aos cortes, que podem chegar a R$ 50 bilhões, segundo estimativas de mercado.
Uma das alternativas na mesa de negociação é um “redesenho” do abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários mínimos.
O benefício custará R$ 30,7 bilhões em 2025 e deve ficar mais concentrado nos mais pobres. Pela regra atual, uma quantidade cada vez maior de pessoas tem se beneficiado do abono, impulsionado pela própria política de valorização do salário mínimo.
A política de valorização acima da inflação, no entanto, será mantida para o salário. A prática provoca forte aumento nas demais despesas vinculadas, como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Entre as propostas na mesa de negociação está a desindexação desses benefícios do piso salarial.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, descartou mudanças no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Luiz Marinho, da pasta do Trabalho e Emprego, criticou a possível redução do seguro-desemprego, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, ameaçou pedir demissão se a pasta tiver cortes.
Saúde e educação podem ser afetados
A equipe econômica também sugere flexibilizar a regra que prevê os mínimos constitucionais de saúde e educação. Com o fim do teto de gastos, essas despesas – que vinham sendo corrigidas pela inflação – voltaram a ser vinculadas a porcentuais da receita.
Nísia Trindade, da Saúde, e Camilo Santana, da Educação, também resistem a possíveis mudanças nos pisos constitucionais das suas áreas.
As medidas do governo devem ser consolidadas em duas propostas de emenda à Constituição (PECs), já que diversas políticas públicas são determinadas pela Carta Magna, como o abono salarial, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de vinculações de gastos.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta sexta (8) que o pacote de corte de gastos públicos para cumprir as regras do arcabouço fiscal não atingirá os “direitos adquiridos” dos brasileiros.
“Vai ser garantida a margem necessária que a equipe econômica está requisitando para cumprir o arcabouço fiscal, a meta de déficit zero, e a sustentação do que foi aprovado pelo Congresso encaminhado pelo governo Lula”, pontuou Randolfe em entrevista à GloboNews pela manhã.