O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a admissibilidade do pedido de cassação do vereador Toninho Vespoli (PSOL) em sessão nesta quarta-feira (6). Foram 34 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.
Professor de matemática da rede pública, Vespoli se tornou o primeiro vereador eleito pelo PSOL e ocupa uma cadeira no Legislativo paulistano desde 2012. Na eleição deste ano, ele foi reeleito para mais um mandato.
Um dos coordenadores da campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo, Vespoli foi denunciado à Corregedoria por atos de propaganda eleitoral antecipada e improbidade administrativa.
Em nota, o vereador classificou a ação como uma “retaliação após a campanha eleitoral”.
Como revelou o Painel, o psolista produziu uma revista com recursos de seu gabinete que inclui uma entrevista com Boulos. Adesivos e um panfleto acompanham a revista em um pacote que contém referências eleitorais.
Desde quando foi denunciado, Vespoli vem afirmando que é alvo de perseguição política em razão das denúncias que fez diante da gestão Ricardo Nunes (MDB) no Ministério Público e no TCM (Tribunal de Contas do Município).
Na nota publicada após a decisão da Câmara, o vereador afirmou que uma decisão da Justiça Eleitoral já afastou qualquer ilegalidade na revista. E, segundo ele, não houve uso de recurso público para elaboração de cartaz.”Não há qualquer decisão que aponte o uso do meu gabinete, das minhas publicações de prestação de contas do mandato, para fins eleitorais”, diz Toninho.
Em defesa de Vespoli, Boulos também escreveu em uma rede social que o correligionário é “vítima da perseguição inescrupulosa da extrema direita”. “É inaceitável a tentativa de retaliação a um mandato que foi linha de frente nas denúncias aos desmandos da gestão Ricardo Nunes”, afirmou Boulos.
Vespoli foi alvo de duas representações na Corregedoria, sendo uma de autoria do vereador Fernando Holiday (PL) e do vereador eleito Lucas Pavanato (PL); a outra, do ex-deputado estadual Douglas Garcia (União Brasil).
A relatoria do voto de admissibilidade na Câmara coube ao vereador Marlon Luz (MDB), aliado de Nunes.
Eram necessários, pelo menos, 28 votos favoráveis a admissibilidade do processo. Vespoli e Holiday não puderam votar.
A partir de agora, com a admissibilidade aprovada, um novo vereador será destinado para relatar o caso nomeado pelo corregedor Rubinho Nunes (União Brasil). Vespoli será convocado para apresentar a sua defesa e poderá arrolar até dez testemunhas.
O futuro relator apresentará o seu voto sugerindo a absolvição, a cassação ou ainda o afastamento temporário. O plenário, então, votará esse relatório final. Para que a cassação seja consumada, são necessários dois terços dos votos da Casa, o equivalente a 37 vereadores.
Segundo Rubinho, corregedor da Casa, a cassação gera inelegibilidade pelos próximos oito anos. Caso isto se confirme, o psolista será o segundo vereador cassado neste atual mandato.
Antes dele, Camilo Cristófaro perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar devido a falas racistas.