Uma nova publicação do Banco Mundial propõe que o Brasil adote uma política de tributação sobre produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Essa iniciativa não apenas visa reduzir a incidência de doenças crônicas e mortalidade, mas também fortalecer as receitas tributárias.
Com a reforma tributária em andamento no Congresso, o momento é propício para implementar um Imposto Seletivo que reflita essas prioridades de saúde pública.
Os preços desses produtos atualmente no Brasil são menores (em termos econômicos) de que no passado e são relativamente baixos em comparação com outros países da América Latina e do G20, tornando-os acessíveis e contribuindo para o alto consumo.
Aproximadamente 340.000 mortes anuais no Brasil, representando cerca de 20% do total, são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Esses produtos estão entre os principais responsáveis por doenças cardiovasculares, câncer e diabetes, destacando a urgência de uma intervenção.
A proposta do Banco Mundial recomenda a implementação de um sistema que combina um alto imposto específico (por unidade) com uma alíquota ad valorem.
Para o tabaco, aumentos significativos nas alíquotas são essenciais para garantir que o imposto realmente iniba o consumo.
No caso do álcool, sugerimos que a base de cálculo do imposto seja aplicada no varejo, garantindo um impacto maior nos preços e, consequentemente, na redução do consumo.
Já em relação às bebidas açucaradas, propomos um imposto abrangente que inclua todas as categorias, exceto as alternativas mais saudáveis, como água e leite.
Os impostos específicos devem ser ajustados regularmente, acima da taxa de inflação, para garantir que os produtos não se tornem mais acessíveis ao longo do tempo.
Um dos aspectos mais positivos dessa política é seu potencial para beneficiar as famílias de baixa renda, que são mais sensíveis a mudanças de preços.
A expectativa é que um aumento substancial nos preços, decorrente da implementação de impostos bem estruturados, leve a uma queda significativa no consumo entre essas populações.
É vital que essa tributação não apenas preserve a saúde, mas também promova a equidade, uma vez que as famílias mais pobres atualmente suportam a maior carga das mortes relacionadas ao consumo desses produtos.
Entendemos que a reforma tributária oferece uma oportunidade valiosa para o Brasil melhorar a saúde pública e os resultados econômicos. No entanto, é crucial que o novo Imposto Seletivo a ser estabelecido resulte em tributação efetiva superior àquela com os atuais tributos, que inclui o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O Brasil deve aproveitar essa chance de implementar uma tributação estratégica que impacte positivamente a saúde pública e, ao mesmo tempo, contribua para um futuro mais saudável e produtivo para todos.
Esta coluna foi escrita em colaboração com o economista sênior do Banco Mundial Cornelius Fleischhaker e os consultores Norman Maldonado e Evan Blecher.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.