Justiça determina que três vereadores investigados por suposto esquema de 'rachadinha' sejam afastados da Câmara em Ubatuba, SP

Eugênio Zwibelberg (Avante), Josué D’Menor (Podemos) e Júnior JR (Podemos) foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo na última semana. Eugênio Zwibelberg (Avante), Josué D’menor (Podemos) e Júnior Jr (Podemos) foram afastados
Reprodução
A Justiça acatou a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e determinou o afastamento dos vereadores investigados por organizar e manter um suposto esquema de rachadinha na Câmara Municipal de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
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A denúncia havia sido oferecida pelo MP-SP na última sexta-feira (25) e denunciava, além dos vereadores Eugênio Zwibelberg (Avante), Josué D’Menor (Podemos) e Júnior JR (Podemos), outras 10 pessoas, incluindo parentes dos vereadores.
Na decisão desta terça-feira (29), o juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares determinou a imediata suspensão da função pública dos três vereadores. Além disso, outras determinações foram impostas, como:
proibição de frequentar a Câmara Municipal de Ubatuba enquanto perdurar a suspensão do mandato eletivo;
manutenção da medida cautelar em vigência de proibição de manter contato com qualquer pessoa relacionada ao processo.
Das demais pessoas envolvidas, o juiz determinou ainda que, caso elas ocupem cargos comissionados na Câmara de Ubatuba, deverão ser imediatamente afastados e impedidos de acessar e frequentar a Casa de Leis enquanto perdurar o afastamento do cargo.
Por meio de nota, a Câmara Municipal informou que, assim que forem notificados pela Justiça, os vereadores serão afastados e três suplentes assumirão os postos.
Ao g1, Júnior JR disse que está “muito tranquilo e sereno a todos os fatos inverídicos emputados” e que acredita que “finalmente, poderá fazer sua defesa, evidenciando toda a verdade”.
Ainda segundo Júnior, “esse triste cenário decorre da postura dele como vereador, por ser muito firme e combativo” e que “o mais importante é que ele tem a consciência tranquila”.
O g1 acionou a defesa dos outros denunciados e aguarda retorno. A reportagem será atualizada assim que eles se manifestarem.
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Reprodução/Câmara Municipal
Denúncia
A investigação começou em março de 2023, após o Ministério Público receber denúncias sobre a prática de rachadinha Câmara dos Vereadores de Ubatuba.
De acordo com o MP, os três vereadores indicavam pessoas para cargos comissionados na prefeitura e exigiam que esses servidores repassassem parte do salário a eles em troca de serem mantidos nos cargos.
Cada um dos vereadores exigia diferentes valores. O montante total recebido por eles não foi revelado.
No documento entregue à Justiça, o MP aponta que há “demonstrados indícios suficientes de autoria e prova de materialidade delitiva” do crime cometido pelos denunciados.
Além de tratar sobre o esquema de rachadinha, o relatório do MP também aponta relação dos vereadores em outros crimes para manter o esquema ativo.
Segundo o MP:
Josué D’menor teria mantido uma testemunha em cárcere privado após ela não repassar parte do salário ao vereador e ameaçar denunciar o esquema.
Já Júnior JR é citado com elo com um investigado na morte de um motorista de aplicativo que denunciou o esquema de rachadinha – em agosto de 2023 a vítima, de 44 anos, foi encontrada morta, amordaçada e com as mãos amarradas. A investigação desse caso está sob sigilo.
Ainda na denúncia do MP, o órgão pede que os três vereadores sejam afastados imediatamente dos cargos até o final do ano, além de serem proibidos de entrarem em contato com outros envolvidas na investigação. O processo está em segredo de Justiça.
Eugênio Zwibelberg (Avante), Josué D’menor (Podemos) e Júnior Jr (Podemos) foram candidatos nas eleições de 2024, mas nenhum deles conseguiu se eleger.
Investigação
No dia 31 de agosto de 2023 os três vereadores foram afastados da Câmara por conta da investigação. Na ocasião, policiais civis e promotores apreenderam documentos e computadores nos gabinetes e nas casas dos políticos.
Além de terem os mandatos suspensos, o trio foi proibido de frequentar a Câmara e de manter contato com os outros investigados.
Em fevereiro de 2024, a Justiça determinou que Eugênio Zwibelberg – até então no União Brasil – retornasse ao cargo. Júnior JR e Josué D’menor – então no Avante – retornaram à função em março do mesmo ano.
Apesar de retornarem ao cargo, os parlamentares seguiram proibidos de entrar em contato com os outros investigados.
De acordo com a investigação do Ministério Público, os vereadores nomeavam servidores para o gabinete e indicavam outros funcionários para a prefeitura e para a câmara. Após isso, os vereadores exigiam que parte do salário dos servidores fossem entregues a eles, tanto em espécie quanto em transferências.
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